Movimento municipalista entrega demandas aos presidentes do Senado e da Câmara antes de mobilização

Pautas que serão debatidas com mais de mil gestores na Mobilização Municipalista na terça-feira, 5 de julho, foram detalhadas nesta noite com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças estaduais mostraram preocupação com o avanço das pautas bombas aprovadas recentemente no Legislativo que irão impactar significativamente as receitas locais.

Dentre os pontos das demandas enfatizados pelo presidente da CNM está o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais. Sobre essa demanda, o presidente do Senado disse que a Casa está buscando uma solução para o pagamento do piso sem comprometer as finanças e os serviços prestados pelos Municípios à população. “Temos que encontrar uma fonte limpa de receitas “ disse ao destacar como sugestão uma nova rodada da repatriação e da legalização de jogos”.

O presidente da CNM tem reforçado o posicionamento do movimento municipalista de que não é contra o piso dos enfermeiros, mas que é necessário o governo federal esclarecer de onde sairão os recursos que serão repassados aos Municípios para o pagamento dos profissionais. Já com o presidente da Câmara o destaque foi o pedido para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. O texto impede a criação de novos encargos sem a União definir a fonte de custeio.

A Mobilização Municipalista está prevista para começar às 9h desta terça-feira. Também nesta segunda-feira, 4 de julho, o presidente Paulo Ziulkoski concedeu entrevista coletiva à imprensa para mostrar um estudo com o impacto de RS 73 bilhões das pautas que serão abordadas na Mobilização Municipalista. A concentração será na sede da CNM, onde parlamentares irão receber as demandas municipais. Na parte da tarde, a previsão é de agendas no Congresso Nacional. Saiba mais detalhes sobre as pautas prioritárias aqui.  

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Por: Allan Oliveira