Tesouro do Estado e Fapergs lançam programa de pesquisa aplicada em finanças públicas

Produzir conhecimento acadêmico e técnico para partilhar com as diferentes estruturas e esferas da Administração Pública é um dos principais objetivos do edital público promovido pela Fapergs dentro do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas, Estrutura Produtiva, Análise Econômica e Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul – PFP. O propósito é estimular pesquisadores vinculados a Instituições de Ciência e Tecnologia sediadas no Estado, através do financiamento com bolsas de pesquisa.

O ato para marcar a assinatura do convênio ocorreu nesta quinta-feira (26/5), na Secretaria da Fazenda, com a participação do secretário adjunto da Sefaz, Jorge Luis Tonetto, e do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – Fapergs, disponibilizando valor global de R$ 2 milhões de investimento, provenientes do orçamento da Sefaz, para o fomento em pesquisa aplicada em finanças públicas.

O estímulo à pesquisa visa obter insumos para formulação, avaliação e monitoramento das políticas públicas, além de disseminar e incentivar o conhecimento dos temas relacionados aos objetivos da Fazenda no meio acadêmico e na sociedade e potencializar e qualificar a capacidade de atuação da equipe do Tesouro do Estado.

Poderão participar pesquisadores doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, graduados e graduando indicados pelo coordenador do projeto de cada instituição. O limite financeiro de cada proposta é R$ 180 mil, distribuídos nas diferentes modalidades de bolsas. Dentre as atividades e produtos que deverão ser entregues estão relatórios trimestrais de atividades relatório final em forma de artigo, apresentado em seminário específico, e conjunto do material produzido.

O escopo de pesquisa inclui avaliação qualitativa e quantitativa de políticas públicas do Estado do RS, com ênfase em processos envolvidos, métricas e mensuração da oferta de bens e serviços públicos; estudos e análises sobre estruturas de mercado em compras públicas, com ênfase: efeitos potenciais da precificação pelas Notas Fiscais Eletrônicas em casos concretos e caracterização e análise das estruturas de mercado em setores estratégicos para as compras públicas; estudos sobre a economia do Rio Grande do Sul, com destaque para: análises globais e setoriais sobre a estrutura produtiva do Estado e seus encadeamentos domésticos, interestaduais e internacionais; aspectos institucionais e relativos à dinâmica tecnológica em setores estratégicos para o Estado e condições demográficas, do mercado de trabalho e da qualificação de recursos humanos.

O lançamento do edital PFP está previsto para o mês de junho e terá um prazo de execução de 12 meses.

_{Texto: Ascom Sefaz/Tesouro do Estado/Fapergs
Edição: Secom}