Governo do Estado reitera diálogo com municípios sobre protocolos sanitários

O governo do Estado emitiu um ofício, nesta sexta-feira (3/9), reiterando o diálogo com municípios a respeito das flexibilizações publicadas em decreto em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado neste mesmo dia.

Assinado pelo coordenador do Gabinete de Crise, Marcelo Alves, o ofício destaca os motivos pelos quais foram aceitos parcialmente os protocolos sugeridos para a Região Covid de Porto Alegre (R10) para a retomada de eventos.

Embora tenha concordado com as etapas sugeridas para a flexibilização de eventos, o Gabinete de Crise optou por permitir uma capacidade máxima menor àquela sugerida pelos prefeitos da R10.

“Resguardando a cautela necessária para possibilitar uma retomada segura até que se atinja uma parcela mínima da população com esquema vacinal completo, composta por dose única ou primeira e segunda doses, e na medida em que ainda não se encontram experiências ou evidências nacionais ou internacionais de liberação segura de eventos de grande público no atual estágio vacinal em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, pelo momento, o Gabinete de Crise entende não ser possível contemplar de todo o teto de público proposto nas diferentes etapas do plano”, diz o texto.

Na quarta-feira (1o/9), por fim, o Gabinete de Crise autorizou a retomada de público aos eventos esportivos, com um teto de ocupação de 40% por setor, até o limite de 2,5 mil pessoas, exclusivamente sentadas. Além disso, prevê que, a partir de 1º de outubro, estejam liberadas as pistas de danças em eventos infantis, sociais e de entretenimento.

• Confira todas as alterações do decreto desta sexta.

A deliberação desta semana ocorre na esteira de outras flexibilizações que já vêm sendo feitas pelo governo do Estado. Em 13 de agosto, o Gabinete de Crise havia permitido a realização de eventos privados, como casamentos e formaturas, com capacidade máxima de 350 pessoas, porém ainda sem uso da pista de dança.

O Decreto 56.034, de agosto, também ampliou de 1,2 mil a 2,5 mil pessoas o teto de ocupação de cinemas, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows, feiras e exposições corporativas. A realização desse tipo de atividade não precisa de autorização prévia do Gabinete de Crise, o que confere aos organizadores, aos municípios e às regiões maior autonomia para retomar as atividades. Eventos com teto de ocupação acima de 2,5 mil pessoas ainda precisam ser autorizados pelo Gabinete de Crise, pelo município e pela região.

O texto também lembra que o processo de flexibilização das atividades do setor de eventos começou ainda no segundo semestre de 2020, com o Modelo de Distanciamento Controlado, a partir de um intenso diálogo e da construção coletiva junto a diferentes municípios, empresários e representantes do setor de eventos.

Com a adoção do Sistema 3As de Monitoramento, em maio deste ano, o teto de ocupação e os protocolos de eventos foram novamente flexibilizados. Além disso, o Sistema 3As expandiu o espaço de deliberação das regiões para a adoção de protocolos conforme oportunidade e realidade em que nelas se apresentam.

O governo do Estado segue aberto ao diálogo e ao recebimento de propostas e alternativas para a retomada segura de todas as atividades econômicas e sociais no Estado.

_{Texto: Suzy Scarton
Edição: Secom}