Secretários de Transportes e de Obras apresentam ações a prefeitos eleitos durante seminário

As ações realizadas em 2020 pelas secretarias de Logística e Transportes (Selt) e Obras e Habitação (SOP) foram apresentadas aos prefeitos eleitos e reeleitos na manhã desta sexta-feira (11/12), no Palácio Piratini.

O Encontro RS Cidades, promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), expôs aos líderes do executivo municipal o panorama das ações realizadas durante o ano, além de projetar 2021.

O secretário da Selt, Juvir Costella, foi um dos painelistas e destacou as principais parcerias estabelecidas com as prefeituras desde o início do governo. Entre elas, foram mencionados os convênios celebrados com os municípios, o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa-RS), que prevê que empresas invistam em obras rodoviárias com o custo abatido dos créditos de ICMS devido, e os termos de cooperação técnica firmados diretamente com os prefeitos.

“Desde o princípio da gestão do governador Eduardo Leite, buscamos alternativas viáveis para superarmos os desafios de maneira criativa”, explicou. “Solucionar os problemas, gerar economicidade e ser parceiro dos municípios é uma de nossas diretrizes.”

Costella também salientou a importância das obras e projetos que saíram do papel e se tornaram realidade, como a duplicação da ERS-118. Aguardada há vinte anos, é uma das ações prioritárias do governo do Estado e deve ser inaugurada ainda este mês.

“Entregaremos um grande projeto logístico que irá facilitar o deslocamento de veículos entre a Região Metropolitana de Porto Alegre, o interior e o Litoral Norte”, disse Costella. “Inúmeras empresas já estão se instalando às margens da estrada e o comércio está crescendo. Com isso, o Rio Grande do Sul ganha em segurança e atração de novos investimentos.”

A conclusão de sete acessos municipais em 2020 e a continuidade de outros onze também foram mencionadas como exemplo de compromisso com as comunidades.

“Em pleno século 21, é inadmissível que ainda tenhamos municípios sem acesso asfáltico”, disse. “Por isso, estamos trabalhando arduamente para que possamos entregar à sociedade obras aguardadas há mais de duas décadas.”

Durante o encontro, o secretário destacou, ainda, o início das obras de ampliação do aeroporto de Passo Fundo, o processo de licitação para a reforma do aeroporto de Santo Ângelo e a expansão do novo calado do Porto do Rio Grande.

Secretário Stédile destaca “pauta municipalista” como foco de atuação da SOP

Durante participação no seminário, o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, defendeu que desenvolvimento do Estado passa pelo fortalecimento dos municípios. Ao citar os convênios da SOP à disposição das prefeituras, destacou o empréstimo de maquinário (escavadeira hidráulica) para a recuperação de estradas e a perfuração de poços em parceria com a Corsan. “São ações que fortalecem a pauta municipalista. Nosso foco é o desenvolvimento do Estado a partir do fortalecimento regional”, disse.

Stédile citou, ainda, os desafios para a promoção da regularização fundiária, lembrando que levantamento prévio da SOP aponta para a existência de cerca de 5 mil loteamentos irregulares somente nos 125 municípios mais populosos do Estado.

Ele também citou propostas para melhorias nos loteamentos. “Um dos projetos estratégicos da SOP para 2021 é o programa Nenhuma Casa Sem Banheiro. O objetivo é atender inicialmente 11 mil famílias de baixa renda em todo o Estado”, adiantou. O governo cederá o material, a prefeitura terá a contrapartida na mão de obra e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau-RS) fará o projeto e a fiscalização.

Situação de Emergência

Stédile lembrou que o governo está sempre atento às situações emergenciais, prestando auxílio aos municípios atingidos por enchentes, temporais e estiagem. “Quando ocorrerem os fenômenos, é fundamental que as prefeituras agilizem o decreto de emergência junto à Defesa Civil e o governo do Estado”, orientou.

Por meio da SOP, 105 municípios atingidos pela estiagem neste ano serão contemplados pela perfuração de poços, sendo que cada prefeitura receberá R$ 70 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Livre do Estado e de repasse de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa.

“Também destinaremos R$ 6,5 milhões para a contratação de horas-máquina visando a recuperação de estradas vicinais. Serão 65 cidades contempladas com R$ 100 mil cada”, finalizou. As ações integram um pacote de R$ 55 milhões de investimentos anunciados pelo governo do Estado para amenizar os efeitos da seca.

_{Texto: Ascom Selt e SOP
Edição: Secom}