Segunda Jornada Municipalista: Abertura reforça alerta sobre as condutas no período eleitoral

Na manhã desta quinta-feira, dia 29, a Associação Gaúcha Municipalista (AGM) deu início à 2ª Jornada Municipalista. O evento reúne, no Salão de Convenções do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), prefeitos, procuradores, secretários e demais integrantes dos poderes executivos e legislativos, na esfera municipal e estadual.

O dia de debates tem programado quatro palestras e a temática é “Orientações para o Ano Eleitoral”.

O presidente da AGM e prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto, ressaltou o objetivo do evento em esclarecer os gestores municipais. “Nós hoje, durante todo o dia, vamos poder usufruir o conhecimento daqueles que vão palestrar. Para podermos transcorrer de forma normal o ano eleitoral e não incorrermos no erro. Esperamos que essa segunda jornada possa servir para tomarmos medidas necessárias de prevenção e cuidado para o período eleitoral, pois em ano de eleição não podemos parar a administração e, então, temos que tomar prevenções para que ocorra o pleito, de acordo como a lei determina”, disse Scorsatto. “Ao final desse encontro vamos transcrever uma Carta com nossos anseios e objetivos, com o que nós gestores públicos entendemos que seja necessário para avançarmos em nossos municípios”.

Para o representante do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Diógenes Basegio, a temática é fundamental para os agentes. “Parabenizo a AGM, pois muitas vezes os candidatos enfrentam o pleito sem saber o que pode ser feito e depois sofrem problemas. Que cada um possa sair com mais conhecimento sobre essa questão importante que é a Lei eleitoral”, falou.

O vice-presidente do Banrisul, Flavio Lammel, lembrou o período em que esteve à frente da Associação e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). “Desde aquela época defendo algumas teses, entre elas, a coincidência de mandatos. Acho que o Brasil tinha que pensar nisso. É importante pensarmos, após essa eleição, na unificação de mandatos em todas as esferas: municipal, estadual e federal”, enfatizou.

O ministro e vice-presidente do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, assim como Lammel, defendeu a igualdade de mandatos. “O Brasil deve repensar essa situação de mandatos unificados. O novo pacto federativo do Brasil seria importante para ter a igualdade de mandatos. O Congresso, aliado com a Presidente Dilma, pode conseguir isso”, argumentou.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande Do Sul, Jorge Maciel, destacou que a entidade vê com bons olhos iniciativas como a jornada que visam fornecer informações a todos.

Para o secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, o evento qualifica e fortalece as informações para o ano eleitoral. “Cada vez mais, a partir da base municipalista, temos que reforçar que deve haver, na atividade pública, o princípio do interesse público e dos valores que impõem conduta. A conduta vai nos dar a garantia para todos os momentos e não só no período eleitoral, onde temos que nos qualificar cada vez mais”, disse.

O procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado, Geraldo Da Camino, lembrou que a proposta da Jornada vai ao encontro do objetivo do TCE. “Assim como esse evento, o TCE tem como tônica a atividade pedagógica e preventiva, contem com a parceria do Ministério Público”, falou.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, também afirmou que a instituição, da mesma forma, busca orientar os gestores. “Viemos nesse evento dentro de uma perspectiva de uma estreita relação com entidades municipalistas do RS. Tenho muito claro o papel que pode desempenhar uma instituição como a nossa e é o que temos feito: orientar e capacitar diversos agentes públicos, e construir uma relação que vá ao encontro do que deseja o cidadão”.

O vice-governador, Jorge Alberto Duarte Grill, destacou o crescimento positivo da AGM. “Fui um dos construtores dessa entidade e depois de 18 anos eu vejo com alegria a AGM reforçando e atuando de maneira positiva para que os municípios possam desempenhar seu papel. É importante que a gente trabalhe em eventos como esse para capacitar e prevenir para que os administradores municipais possam trabalhar de forma efetiva”, disse.

Também estiveram na abertura da segunda Jornada Municipalista o presidente da Corsan, Arnaldo Luiz Dutra; e o prefeito de Quinze de Novembro e representante da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Clair Tomé Kuhn.

Texto: Caroline Rodrigues/Ass. de Imprensa AGM
Foto: Juremir Versetti