Secretaria da Cultura chama a sociedade para construir mudanças no Pró-cultura RS

Desde julho, a Secretaria da Cultura (Sedac) vem construindo de forma colaborativa com a comunidade cultural e outros protagonistas, alterações no Pró-cultura RS – Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais. A ideia é promover uma evolução no sistema, qualificando ainda mais os investimentos e tornando o processo mais eficiente.

O Departamento de Fomento da Sedac convida a todos aqueles que queiram contribuir neste processo para que agendem visitas à secretaria, através do e-mail procultura@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-7524. A orientação é que os agendamentos sejam feitos em grupos para tornar o processo mais eficiente.

A participação dos atores culturais é fundamental para a evolução das políticas públicas de fomento à cultura. Vale ressaltar que este chamamento é inédito e visa, também, o desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura, que prevê participação ativa da sociedade civil, especialmente por meio dos colegiados setoriais, que já estão sendo acionados.

Na próxima semana, a Sedac deve avançar na pauta, levando ao Conselho Estadual de Cultura (CEC) e ao Conselho dos Dirigentes de Cultura (CODIC) o conteúdo que vem sendo elaborado. A expectativa é que até o final de agosto esteja finalizado o Projeto de Lei (PL) que promoverá as alterações na Lei nº 13.490/2010 – que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS. Posteriormente, o PL será submetido à aprovação da Assembleia Legislativa gaúcha.

“A receptividade às propostas, fruto de um estudo aprofundado, tem sido muito boa. Nos parece que há, de fato, convergência de entendimentos nos aspectos que podem ser aperfeiçoados”, destaca o diretor de Fomento, Rafael Balle.

O que é o Pró-cultura RS

O Pró-cultura RS aplica recursos financeiros em projetos culturais, por meio da Lei de Incentivo – LIC (benefício fiscal aos patrocinadores) e por meio do Fundo de Apoio à Cultura – FAC (recursos diretos do Estado). Para o funcionamento do sistema, o Estado pode disponibilizar até 0,2% da arrecadação total de ICMS. O sistema financia cerca de 400 projetos por ano, com aproximadamente R$ 40 milhões de reais, em todas as áreas, segmentos culturais e regiões do RS.

O que pode mudar

As regras para acesso aos recursos da LIC e do FAC, o que vai impactar positivamente nos resultados pretendidos com os investimentos, beneficiando patrocinadores, produtores culturais, artistas e sociedade em geral por meio da ampliação da produção e acesso à cultura.

_{Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Secom}

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