Agricultura em espaços urbanos fortalece o direito à cidade

Na celebração do Outubro Urbano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimula a prática da agricultura em espaços urbanos como forma de fortalecer a função social e ambiental da propriedade em benefício da coletividade.

Um bom exemplo de incrementos gerados pela inclusão da agricultura nos espaços urbanos são as hortas comunitárias. A agricultura urbana e periurbana é a ação de produzir alimentos ou criar pequenos animais em áreas centrais e metropolitanas destinado ao consumo próprio ou à venda em pequena escala.

Os exemplos são inúmeros: desde ações promovidas por coletivos urbanos ou mesmo das prefeituras, que estão desenvolvendo programas de agricultura urbana para fomentar a criação de hortas residenciais, jardineiras localizadas nas janelas dos apartamentos e hortas em espaços privados e públicos.

O incentivo à agricultura em espaços urbanos cada vez mais entra na pauta da legislação urbana e nas diretrizes do plano diretor. Por isso, a Confederação incentiva o combate à ociosidade dos terrenos que não estejam cumprindo sua função social delimitada no plano diretor, por meio de incentivos às hortas urbanas. No entanto, a entidade destaca que este tipo de incentivo não promove o direito à usucapião, uma vez que a prefeitura estabelecerá os critérios e os mecanismos do estímulo a agricultura urbana por meio de contratos de cessão de uso em terrenos públicos e privados, considerando as prerrogativas estabelecidas no plano diretor local.

Impactos

Estas ações têm impacto direto na qualidade de vida dos moradores e, por consequência, na gestão urbana local participativa, como o estímulo a práticas e projetos de segurança alimentar e nutricional; inclusão social, segurança pública e promoção de espaços seguros; além de promover a utilização de tecnologias sustentáveis e diversos benefícios ambientais.

Outra ação que pode ser realizada e que tem muito a contribuir é a compostagem dos resíduos orgânicos. Todo material orgânico, tais como, cascas de frutas, legumes, folhas e restos de comida, representa, em média, 50% de todo resíduo urbano gerado.

Para a CNM, uma das melhores maneiras de lidar com esse tipo de resíduos é criar, implantar e operacionalizar um sistema de compostagem coletiva nos centros urbanos para que os resíduos sólidos orgânicos sejam transformados em adubo e possa contribuir para que a sociedade utilize o composto produzido. A reciclagem dos resíduos orgânicos por meio da compostagem contribui para a minimização de vetores nos centros urbanos e para minimização dos gases do efeito estufa.

Exemplos

Não há dúvidas de que a compostagem é uma das melhores maneiras de lidar com o resíduo orgânico de maneira sustentável nas grandes cidades. Vejam o exemplo de Santa Catarina; também é possível se inspirar nessa atitude do Shopping em SP que transforma lixo em mega horta vertical; ou fazer nas próprias residências a compostagem caseira e oferecer composto para sua vizinhança.

O estímulo à manutenção de núcleos rurais para produção é uma forma de gestão do território que evita a expansão urbana desordenada, bem como uma forma de garantir o abastecimento da população local, minimizando os efeitos do desabastecimento.

Texto e foto: CNM