Técnicos municipalistas alinham entendimento sobre normas relativas às transferências de recursos da União

Na quarta-feira, 12 de setembro, técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram com representantes de entidades estaduais municipalistas para promover o fortalecimento do processo de transferências de recursos da União aos Municípios.

A ideia foi estruturar a argumentação necessária para esclarecer sobre as dificuldades de receber pouca capacitação para a utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e ainda ter que difundi-la para os técnicos das prefeituras. Essas informações serão apresentadas ao Ministério do Planejamento durante uma reunião do Comitê Gestor do Siconv que será realizada nesta quinta-feira, 13 de setembro.

A proposta da CNM é tentar homogeneizar o conteúdo para as entidades, traduzir o que vem do Ministério do Planejamento e tornar os técnicos municipalistas fomentadores da Portaria Interministerial 424/2016, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

“Nós tentamos contribuir de alguma forma com a nossa experiência, a prefeita Marilete, presidente da Amac, veio conosco. E levamos a certeza de que a CNM, mais uma vez, vai levar a causa dos Municípios. A experiência de cada Estado e de cada Município é extremamente válida para quem lida com a execução de recursos do governo federal no dia a dia. Trouxemos muitos questionamentos e esperamos que, ao longo dos encontros, encontremos soluções para as dúvidas sobre execução”, disse a gerente do Escritório da Associação dos Municípios do Acre (Amac) em Brasília, Regina Maia.

Texto: CNM
Foto: Divulgação