• Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Nenhum produto no carrinho.

  • Início
  • Sobre a AGM
  • Presidentes
  • Assessoria Jurídica
  • Notícias
    • Ceasa
    • Congresso
    • Contabilidade
    • Emater
    • Fepam
    • FGTAS
    • Financiamento
    • IBGE
    • IPM
    • Lei Kandir
    • Mineração
    • Mobilidade Urbana
    • Notícias do Facebook
    • Notícias em geral
    • Prefeitos
    • Refis
    • Transporte Escolar
    • Voluntariado
  • Fotos
  • Contato
  • Escola da AGM
    • Cursos da AGM
No Result
View All Result
AGM - Associação gaúcha de Municípios
No Result
View All Result

Edital sobre treinamento do ITR para servidores municipais deve ser publicado em setembro

16/05/2023
in Sem categoria
0

01022018_ITRA Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião do Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR). Presidida pela Receita Federal do Brasil (RFB), um dos temas colocado em pauta foi a oferta de treinamento do ITR que não ocorre há mais de dois anos. O edital com a capacitação e a oferta de vagas pode ser publicado neste mês.

O curso é obrigatório aos servidores que irão trabalhar com a ferramenta de fiscalização (Portal ITR) além de ser condição aos Entes que registraram a intenção do convênio. A RFB informou que a Escola de Administração Fazendária (ESAF) deve entregar o edital com os procedimentos de inscrição nos próximos dias, mas já adiantou que a oferta atenderá cerca de 700 municípios que tiveram o convênio republicados no Diário Oficial da União, ou seja, que conseguiram comprovar todos os requisitos da Instrução Normativa 1640/16 e não possuem servidor treinados.

Além dos que já são conveniados, a previsão é de que também tenha vagas para os 183 Municípios que registraram a intenção em aderir ao convênio e que só farão jus a totalidade da arrecadação após treinamento e habilitação do servidor no Portal ITR.

Denúncia de convênio

A CNM faz um alerta aos Municípios que ainda não atendeu às exigências da IN 1640/16 e por consequência não tiveram os convênios republicados no Diário Oficial da União (DOU). A não comprovação dos requisitos tem por consequência a denúncia do convênio, ou seja, perda da arrecadação. As republicações vem ocorrendo desde de agosto de 2016. Segundo a RFB, cerca de 159 Municípios ainda estão sendo avaliados e poderão ser renovados, ou seja, permanecerão conveniados se cumprirem todos os requisitos.

Atualmente, quase 2.100 Municípios conveniados e pouco mais de 800 Entes cumpriram todos os requisitos. A RFB já informou que mais de 1.000 Entes serão indicados a denúncia. A CNM alerta que os Municípios que não entregaram a documentação devem realizar esse procedimento formalizando preferencialmente via e-processo por meio do Portal e-Cac (site da RFB). Já no caso de opção presencial os gestores precisam comparecer a uma Delegacias de Jurisdições da Receita Federal (DRF) e evitar perdas aos cofres municipais.

Texto e foto: CNM

Tags: Agm em focoAgriculturaArrecadaçãoCnmMunicípios
ShareTweetSendSend
Next Post

CNM alerta para mudança nas competências da assistência social e ausência de debate em nova Lei

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tags

#destaque (28)#Destaques (7)Abastecimento (263)Acessibilidade (110)Agm em foco (4588)Agricultura (1004)Agronegócio (154)Alimentação (411)Animais (323)Arrecadação (972)Assistência social (280)Benefício (497)Bombeiros (131)Casa civil (175)Cidadania (274)Clima (458)Cláudia Mara Borges (1)Cnh (61)Cnm (1797)Comércio (345)Consulta popular (67)Consumidor (262)Coronavírus (671)Corsan (91)Cultura (740)Daer (145)Defesa civil (180)Desenvolvimento (2100)Destaque (663)Detran (124)Direitos humanos (171)Doação (120)Economia (804)Educação (1387)Eleições (330)Emprego (427)Empresas (736)Energia (335)Esporte (245)Estiagem (132)Estudo (876)Eventos (1289)Exportação (67)fortalecendo a tradição e a identidade do povo gaúcho de forma integrada à economia criativa. A diretora de Planejamento e Competitividade da Setur (1)Fpm (267)Governo (2896)Habitação (159)Icms (294)Indústria (451)Investimento (1120)

Categorias de Notícias

  • Ceasa (1)
  • Congresso (1)
  • Contabilidade (1)
  • Destaque (15)
  • Emater (2)
  • Fepam (1)
  • FGTAS (1)
  • Financiamento (2)
  • IBGE (2)
  • IPM (1)
  • Lei Kandir (1)
  • Mineração (1)
  • Mobilidade Urbana (2)
  • Notícias do Facebook (11)
  • Notícias em geral (841)
  • Prefeitos (1)
  • Refis (1)
  • Transporte Escolar (1)
  • Voluntariado (2)

AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal

Desenvolvido por EP

Associação Gaúcha de Municípios

  • Fone: (51) 3022-7330
  • Praça Marechal Deodoro, 130 sala 1301 Centro Histórico, Porto Alegre/RS CEP 90010-300

Precisa de orientações/informações?

Envie uma mensagem

Nome(obrigatório)
Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.
No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a AGM
  • Presidentes
  • Assessoria Jurídica
  • Notícias
    • Ceasa
    • Congresso
    • Contabilidade
    • Emater
    • Fepam
    • FGTAS
    • Financiamento
    • IBGE
    • IPM
    • Lei Kandir
    • Mineração
    • Mobilidade Urbana
    • Notícias do Facebook
    • Notícias em geral
    • Prefeitos
    • Refis
    • Transporte Escolar
    • Voluntariado
  • Fotos
  • Contato
  • Escola da AGM
    • Cursos da AGM

Feito com ❤ em © 2025 por Eduardo Pinheiro

Gerenciar consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Always active
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Manage options Manage services Manage {vendor_count} vendors Read more about these purposes
Ver preferências
{title} {title} {title}