Comissão de Economia atuará para agilizar expansão de linhas de transmissão de energia no RS

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo agendará reunião com o Ministério das Minas e Energia e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o propósito de superar o que parece ser um dos últimos obstáculos para o início de um conjunto de obras de transmissão de energia elétrica no Rio Grande do Sul, cujos investimentos deverão chegar a R$ 3,3 bilhões.

Este foi o principal encaminhamento da audiência pública, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), nesta semana, para analisar o andamento do projeto que envolve as linhas de transmissão de energia elétrica do lote A, adquirido pela Eletrosul em leilão realizado em 2014. “A Assembleia Legislativa pode ajudar a juntar as partes que faltam para o êxito de um projeto, que representa o maior investimento em infraestrutura dos últimos dez anos no Estado e que pode por fim em boa parte dos gargalos que travam o desenvolvimento do Rio Grande”, acredita o deputado, que preside a Frente Parlamentar Pró-Energia no Parlamento gaúcho.

Parado por falta de recursos, o projeto depende de uma autorização da Aneel para que a estatal chinesa Shangai Electric assuma a realização das obras. Em junho do ano passado, a Eletrosul e o grupo chinês assinaram acordo para a transferência total dos projetos que compõem o Lote A. No entanto, a efetivação da transação depende de anuência da Aneel para a participação da Eletrosul em Sociedade de Propósito Específico (SPE), criada pela Shangai Electric, para assumir o controle dos investimentos.

O principal entrave à concretização do negócio, no momento, diz respeito ao prazo de 120 dias solicitado à Aneel pela estatal chinesa para a constituição da SPE. Não há, segundo Antunes, clareza sobre quando o prazo começa a ser contado: se a partir do momento em que o pedido foi feito ou se a partir da anuência da agência reguladora, que nomeou um relator para tratar do processo. “Vamos ajudar a esclarecer este ponto e dar mais um passo na direção de um desfecho favorável. Não temos plano C, e a autossuficiência energética do Rio Grande do Sul depende destes investimentos”, alertou Antunes.

O diretor-presidente da Eletrosul Centrais Elétricas SA, Gilberto Eggers, sustentou que a parceria com a estatal chinesa foi a melhor alternativa encontrada para viabilizar os investimentos. “Sozinha, a Eletrosul não tem condições de fazer os investimentos”, frisou.

Segundo ele, as tratativas com a Shangai Electric estão em fase final, sendo que mais de “95% dos pontos já estão consolidados”. Alguns aspectos do contrato, no entanto, precisam de autorização do governo chinês, o que deverá levar cerca de 90 dias.

Audiência
Representantes de três federações empresariais – Fiergs, Farsul e Fecomércio -, delegações de sindicatos rurais, prefeitos, vereadores e investidores lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa para acompanhar o debate sobre o andamento dos projetos. Todos reconhecem que as obras são fundamentais à retomada do crescimento do Estado. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana, revelou que há pelo menos três projetos de investimento em geração de energia à espera da expansão da rede de transmissão. Ele lembrou ainda que o Rio Grande do Sul registrou o melhor desempenho dos últimos oito anos e que a questão energética não pode ser fator para travar a retomada do desenvolvimento.

As obras do Lote A envolvem a construção de 17 linhas de transmissão, que perfazem um trajeto de 1,9 quilômetro e envolvem 14 municípios, localizados nas regiões Metropolitana, Sul e Norte. Os investimentos deverão gerar cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos e produzir uma renda anual de R$ 397 milhões. Além da ampliação de três subestações já existentes, estão previstas a construção de outras oito.

A secretária de Minas e Energia, Susana Kakuta, afirmou que as obras reverterão “um grande gargalo, impedindo que novos investimentos fiquem pendurados por falta de linhas de transmissão”. Ela ressaltou que o Estado fez sua parte para assegurar os investimentos, viabilizando as licenças ambientais. Conforme Susana, faltam apenas duas, mas os processos estão em estágio avançado.

O deputado Lucas Redecker (PSDB) acredita que o processo envolvendo o leilão realizado em 2014 está em sua fase final. “Hoje, estamos discutindo um tema que deveria estar superado. No entanto, tenho convicção de que estamos chegando ao final de uma pequena novela”, declarou o parlamentar.

Já o ex-secretário de Minas e Energia Artur Lemos Júnior lembrou que o setor se unificou num “momento nevrálgico para resolver a negociação com uma empresa internacional” e alertou para o fato de que quanto mais o processo demorar mais altos serão os custos para as empresas envolvidas.

O diretor de Operações do Operador Nacional do Sistema (ONS), Ronaldo Schuck, argumentou que o conjunto de obras prevista está consolidado do ponto de vista técnico e que “descompasso no cronograma de obras do setor energético no Brasil não é incomum”. Para ele, o processo está em vias de ter um desfecho favorável.

Texto: Assembleia Legislativa do RS
Foto: Marcelo Bertani/ ALRS