Preocupada com a situação de alguns municípios brasileiros sendo acionados pelos tribunais de contas sobre a adoção de práticas de boa governança, a partir da experiência vivenciada pelo governo federal a Confederação Nacional de Municípios (CNM) organizou a cartilha Como Promover a Boa Governança na Gestão Municipal.
A entidade considera que a discussão do tema ainda não é uma realidade no âmbito municipal, e que os conceitos envolvidos precisam ser melhor esclarecidos da perspectiva dos gestores municipais.
Neste sentido, a cartilha esclarece, entre outros, os conceitos, princípios e diretrizes que envolvem o tema, e explora sua aplicação nas seguintes temáticas sobre governança:
Planejamento Orçamentário
Execução do Orçamento
Execução de Programas Federais
Atendimento de Metas e de Limites Fiscais
Gestão de Pessoas
Gestão de Riscos
Previdência
O tema foi debatido em um bate-papo realizado no dia 4 de maio.
A problemática será discutida também durante arena especial na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá em Brasília de 21 a 24 de maio de 2018.
Texto e foto: CNM