PEC com novo parcelamento das dívidas previdenciárias é protocolada na Câmara
Articulada com iniciativa e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para um ...
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a 3ª fase do projeto Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento. A lista ...
A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a ...
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e integrantes do Conselho Político da entidade participaram na noite ...
O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (8/4), o conjunto de projetos apresentados na quarta-feira ...
Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do ...
A Secretaria da Cultura (Sedac), a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (ADESNRS) – Central Única das Favelas ...
O governo estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), requereu, na manhã desta sexta-feira (26/3), medida judicial de urgência ...
Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26/3), o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta ...
O Supremo Tribunal Federal, por meio do Ministro Marco Aurélio Mello, negou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764/DF), movida ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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