Tag: Recursos

Projeto que permite o uso do salário-educação para pagamento de pessoal durante a vigência do estado de calamidade pela pandemia ...

A Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito ...

Por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação autorizou o ensino à distância até 31 de dezembro deste ...

O objetivo é simplificar regras de gestão e ampliar a adoção do teletrabalho, com foco na entrega de resultados e ...

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 29 de julho, a Medida Provisória (MP) 986/2020, que incluiu trechos de textos na Lei Aldir ...

As secretarias da Saúde (SES) e da Administração Penitenciária (Seapen) firmaram uma cooperação técnica nesta quinta-feira (30/7) para implantar nos ...

A Medida Provisória 934/2020, transformada em Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020 e que desobriga as escolas de educação básica ...

Encerra nesta quinta-feira, 30 de julho, o prazo para os Municípios e Estados aderirem ao programa Tempo de Aprender, do Ministério ...

Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os Municípios preencherem o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão ...

A capacitação para o planejamento das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Departamento de Cooperativismo da ...