Tag: Recursos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a 3ª fase do projeto Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento. A lista ...

Os impactos da transformação digital, em todos os segmentos da sociedade, especialmente nos sistemas de ensino na Educação Básica (ensinos ...

A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a ...

Criado de forma pioneira pelo governo do Estado para que pudessem ser aplicadas restrições necessárias de enfrentamento à pandemia na ...

Após o deferimento de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), em ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ...

O COMSEFAZ (COMITÊ NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL), A CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS), ...

Com a melhora do cenário epidemiológico do Estado, o governo anunciou nesta sexta-feira (9/4) novas medidas para uma abertura responsável ...

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (8/4), o conjunto de projetos apresentados na quarta-feira ...

Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do ...

A Secretaria da Cultura (Sedac), a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (ADESNRS) – Central Única das Favelas ...