Tag: Recursos

Temas como financiamento público exclusivo de campanhas; coincidência de eleições para todos os cargos; fim das coligações eleitorais; instituição de ...

O parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP) à Medida Provisória (MP) 592/2012, que destina 100% dos royalties para a Educação, ...

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação publicou na edição desta segunda-feira, dia 1º, do Diário ...

Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o Conselho Nacional de Turismo na última segunda-feira, 18 de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários decidiram que, nos dias 9 a ...

Falta pouco mais de um mês para o fim do prazo para os partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral a ...

Para tratar das políticas estaduais de irrigação previstas no Projeto de Lei (PL) que será enviado à Assembleia Legislativa, secretários ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deferiu na segunda-feira, dia 18, uma liminar que suspende temporariamente a ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou na segunda-feira, dia 11, o prazo para o envio da prestação ...

As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 ...