Motoristas podem ter desconto de até 30% no valor do IPVA
O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de ...
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A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan é vinculada ao gabinete da Presidência da Assembleia. Entre as atribuições da Escola ...
A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de ações ...
O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais ...
Permitir a criação de fundos patrimoniais para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, ...
O Brasil fechou 2018 com a maior taxa de ocupação dos últimos anos e a menor desocupação. Ainda assim, a ...
Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública municipal é a gestão de sua estrutura como forma de reduzir custos ...
Estudo piloto no Brasil, realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Trânsito e Álcool (Nepta), ligado ao Centro de ...
Desde 1º de janeiro de 2019, fica proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de ...
A prioridade do Ministério da Educação (MEC) será a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, segundo ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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