Tag: Legislativo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/12, do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que torna obrigatória a compensação ...

A  DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FICHA LIMPA AMPLIA OS CASOS DE INELEGIBILIDADE A Lei Complementar 135/10, conhecida como ...

O Congresso Nacional terá de aprovar neste ano um novo rateio para o Fundo de Participação dos Estados e do ...

O Carnaval 2012 foi lançado oficialmente na noite da sexta-feira, dia 6, na sede da Associação Comercial e Industrial de ...

Ao iniciar nesta terça-feira, dia 20, a reunião da Comissão Diretora, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que a ...

O coordenador da documentação da Secretaria Municipal de Administração (SMA) de Porto Alegre, Márcio Vedana, foi designado conselheiro do Conselho ...

O ex-vereador Acimar Silva (PMDB) assumiu a prefeitura de Gravataí, com Francisco Pinho (DEM) de vice, para um mandato tampão ...

Em sessão ordinária realizada, em outubro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, por unanimidade, pelo parecer favorável à ...

A Administração Municipal de São Sepé, apresentou a comunidade em audiência pública, o planejamento orçamentário e financeiro para o exercício ...

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi entregue ao Legislativo de São Borja na última quinta-feira, dia 27, pelo prefeito em ...