Tag: Fpm

O prazo para envio de dados ao Sistema de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde (Siops) termina nesta quarta-feira, ...

O repasse referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 ...

Depois de muitas reuniões e solicitações, a presidente Dilma Rousseff decidiu acatar o pedido de governadores e prefeitos para repartir ...

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada ...

Os gestores municipais aguardam ansiosos a sanção presidencial do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou ...

Com redução de quase 13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano entra nas contas ...

Além de inflação alta, recessão, redução na competitividade da indústria, desvalorização do câmbio e balança comercial em déficit, a instabilidade ...

O Plenário do Senado Federal aprovou no último dia 15 de dezembro o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/2015, ...

O segundo repasse do Fundo de Participação do Municípios (FPM) deste mês será R$ 1.936.250.088,57, considerando o porcentual destinado ao ...

Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional ...