STF homologa acordo para pagamento da Lei Kandir a Estados e Municípios
Para compensar Estados e Municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir, o plenário do Supremo ...
Para compensar Estados e Municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir, o plenário do Supremo ...
Após anos de discussões sobre valores devidos por conta do ressarcimento da desoneração de ICMS nas exportações, os governadores das ...
Mais uma medida para proteger as empresas dos efeitos da Covid-19 sobre a economia. O prazo para as empresas exportadoras ...
Apesar da baixa geral de 23,3% no primeiro trimestre, comércio de soja e carnes registrou alta no período Em meio ...
Deputados concluíram, na noite desta terça-feira, 5 de maio, a votação do - antigo PLP 149/2019 -, chamado de Programa Federativo ...
O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios - aprovado no Senado na forma do Projeto de Lei Complementar ...
Com o objetivo de reforçar a parceria entre o governo do Estado e a bancada federal gaúcha nas ações de ...
Após mais de dois anos de negociações, o Brasil vai exportar sêmen e embriões bovinos e bubalinos in vivo e ...
Principal atividade econômica de pelo menos 240 municípios gaúchos, a avicultura foi uma das pautas discutidas pelo governador Eduardo Leite ...
Mais de 300 mil vistorias já foram realizadas em prédios públicos com o aplicativo Sigelu Combate Aedes desde o seu ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
Desenvolvido por EP
Feito com em © 2025 por Eduardo Pinheiro