Tag: Educação

Mais de R$ 3,5 bilhões serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira, 28 de maio, referente à última parcela do Fundo ...

Três em cada quatro Municípios mantêm medidas de restrição de circulação ou de atividades econômicas para conter a disseminação da ...

Articulada com iniciativa e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para um ...

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O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será creditado na próxima quinta-feira, 20 de maio, será ...

Os impactos da transformação digital, em todos os segmentos da sociedade, especialmente nos sistemas de ensino na Educação Básica (ensinos ...

A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a ...

Com a melhora do cenário epidemiológico do Estado, o governo anunciou nesta sexta-feira (9/4) novas medidas para uma abertura responsável ...

Em edição extra Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 31 de março, foi publicada a dos Ministérios da Educação e ...

O governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na manhã desta segunda-feira (5/4), no Supremo Tribunal Federal ...