Tag: Coronavírus

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 4 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que prorroga prazo, até o ...

Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem atuando junto aos Municípios de fronteira nos últimos anos, devido às suas peculiares características ...

Criado em junho de 2012 por meio da Lei nº 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está completando dez anos ...

Suspensa por dois anos e dois meses em razão da pandemia de coronavírus, a entrega presencial de alimentos para famílias ...

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa ...

A partir da tarde desta quinta-feira (19/5), os municípios gaúchos podem organizar e começar a vacinar com a segunda dose ...

O governador Ranolfo Vieira Júnior coordenou a reunião do Gabinete de Crise desta quarta-feira (27/4), que terminou sem emissão de ...

O governo do Estado publicou, na noite desta quarta-feira (16/3), em segunda edição do Diário Oficial, o Decreto Estadual 56.422, que ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive ...

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou a 13ª fase da Operação Polimeria. Com o objetivo de reprimir ...