Prazo para confirmar aceite de emendas especiais encerra amanhã; confira caderno de perguntas e respostas
Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios beneficiados com emendas especiais, deem o ACEITE na plataforma gov.br e ...
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Para compensar Estados e Municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir, o plenário do Supremo ...
Comunicado oficial da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) sobre ...
Na próxima quarta-feira, 20 de maio, será repassado aos cofres municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de ...
Em mais uma reunião com representantes do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República ...
Com a aprovação do Plenário do Senado em sessão extraordinária remota nesta quarta-feira, 13 de maio, a Medida Provisória 909/2019, ...
Em mais uma reunião com representantes do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República ...
Dividida em duas frentes, a terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira, 11 de maio. ...
Dos R$ 2,5 bilhões de crédito extraordinário aberto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) para enfrentamento da situação de ...
Deputados concluíram, na noite desta terça-feira, 5 de maio, a votação do - antigo PLP 149/2019 -, chamado de Programa Federativo ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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