Tag: Assistência social

O preenchimento de declaração no Siconfi por todos os Municípios para o auxílio financeiro emergencial da União - previsto na Lei Complementar (LC) ...

Com sanção do PLP 39/2020, Municípios devem receber primeira parcela dos R$ 23 bilhões em junho

O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ...

RS aguarda liberação de auxílio financeiro federal

Projeto federal para compensar perdas de arrecadação foi sancionado pelo presidente na quarta-feira (27/5) O Rio Grande do Sul aguarda ...

RS terá R$ 2 bilhões nos próximos quatro meses para compensar perdas de arrecadação

Avanços em negociações entre governos com o Congresso garantiram recursos que auxiliarão nas perdas de receita com a pandemia Depois ...

Mais de 99% dos Municípios podem pedir recurso aberto no Suas para ações contra Covid-19

Dos R$ 2,5 bilhões de crédito extraordinário aberto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) para enfrentamento da situação de ...

Proposta que destina R$ 23 bi aos Municípios e suspende pagamentos de dívidas retorna ao Senado

Deputados concluíram, na noite desta terça-feira, 5 de maio, a votação do - antigo PLP 149/2019 -, chamado de Programa Federativo ...

Estudo reúne informações técnicas para planos de contingência na assistência social

05/05/2020

A área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu informações para orientar os gestores municipais na elaboração ...

Auxílio emergencial é aprovado pelos senadores, mas acordo diminui participação dos Municípios

05/05/2020

Os senadores aprovaram na noite deste sábado, 2 de maio, o , que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios ...

CNM estima valores de auxílio federativo emergencial por Município; acesse tabela

05/05/2020