Eleições 2012 – TSE já autorizou o envio de forças federais para 50 localidades em quatro Estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou até o momento o envio de forças federais para 50 localidades de quatro Unidades da Federação – Amazonas, Maranhão, Pará e Tocantins.  A Corte recebeu dos Tribunais Regionais Eleitorais 16 pedidos de envio de força federal para garantir a segurança no pleito de outubro próximo em 90 localidades de seis Estados.

O envio da força federal só é autorizado pelo TSE depois da manifestação do respectivo governador no sentido da impossibilidade de as forças de segurança estaduais garantirem a normalidade do pleito nos municípios e localidades listados.

O primeiro pedido foi deferido pelo Plenário do TSE na sessão administrativa de 22 de agosto. Os municípios amazonenses de Maués, Manicoré e Novo Airão receberão reforço na segurança durante o primeiro turno das eleições, no dia 7 de outubro.  Esta não será a primeira vez que a segurança nas eleições nesses municípios será garantida por forças federais. Em eleições anteriores, essas localidades contaram com o reforço das Forças Armadas.

Na sessão seguinte, dia 24 de agosto, o Plenário do TSE voltou a aprovar o envio de forças federais, desta vez para o Tocantins: município de Tocantínia e para as aldeias indígenas Xerente, Rio Sono, P.I Xerente, Brejo Comprido, Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira.

Na sessão da quinta-feira, dia 31, foi aprovado o envio de tropas para reforçar a segurança em 39 municípios do Pará e um do Maranhão (São Mateus do Maranhão).

Os municípios paraenses que receberão o reforço de segurança são: Afuá, Almeirim, Altamira, Aveiro, Barcarena, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Capanema, Chaves, Conceição do Araguaia, Curuá, Curuçá, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Gurupá, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Marabá, Nova Esperança do Piriá, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Parauapebas, Placas, Portel, Prainha, Redenção, Rondon do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Terra Santa e Tomé-Açu.

Parceria com Ministério da Defesa
A utilização de forças federais – que podem ser compostas por pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica – é fruto de parceria entre o TSE e o Ministério da Defesa para permitir que a Justiça Eleitoral desenvolva com mais tranquilidade sua tarefa.

O apoio das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem no dia da eleição pode ser solicitado pela Justiça Eleitoral para regiões ou localidades onde essa ajuda se faça necessária. Em julho deste ano, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia e o ministro da Defesa Celso Amorim reafirmaram a parceria entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas, ocasião em que foram apresentadas as Normas de Conduta e Regras de Engajamento nas eleições 2012.

Fonte: TSE