Sema investiu R$ 7,5 milhões em Unidades de Conservação em 2017

A Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca) da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) investiu R$ 7,5 milhões em Unidades de Conservação (UCs) em 2017. Mais de R$ 6 milhões foram destinados à aquisição de terras nos processos de regularização fundiária de Unidades de Conservação. O restante dos valores foi aplicado em estruturação das sedes das UCs e estudos necessários à gestão e à educação ambiental. Esse valor é recorde, já que, em 2015, foi investido R$ 1 milhão e, em 2016, R$ 4 milhões.

A Ceca é responsável por destinar a aplicação dos recursos de medidas compensatórias de grandes empreendimentos em UCs. Esses recursos são vinculados por lei e só podem ser investidos em Unidades de Conservação de forma direta pelo empreendedor, de acordo com orientação da Sema.

A secretária adjunta da Sema, Maria Patrícia Möllmann, argumentou que os gestores e as equipes da Divisão de Unidades de Conservação (DUC) da Secretaria-Executiva da Ceca, que fazem a análise da documentação e a avaliação dos imóveis, fazem um enorme esforço para efetivar as ações de regularização fundiária.

Acrescentou que a Sema recebe apoio da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), que homologa as avaliações dos proprietários, que abrem processos para aquisição de terras e, ainda, dos empreendedores, que necessitam participar das assinaturas de escrituras e realizar os pagamentos.

Maria Patrícia adiantou que, para o ano de 2018, a Ceca estabeleceu como meta investir R$ 18 milhões, em especial em aquisições de terras inseridas em UCs. “Toda equipe da Sema está mobilizada para que as ações tenham sucesso”, finalizou.

Texto: Catarina Gomes/Ascom Sema
Edição: Sílvia Lago/Secom
Foto: Divulgação/Sema