Trabalho doméstico é a ocupação de 5,9 milhões de brasileiras

Nas moradias das classes média e alta, a realização do trabalho doméstico é quase exclusivamente feminina: 92 % dos empregados domésticos são mulheres, e essa é a ocupação de 5,9 milhões de brasileiras, o equivalente a 14% do total das ocupadas no Brasil. Os dados estão presentes em pesquisa sobre inserção das mulheres no mercado de trabalho apresentada na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo, que fez um recorte estatístico de 2004 a 2014 e considerou as mulheres ocupadas a partir dos dez anos de idade, revelou também o quanto são precárias as condições de quem vive dessa profissão. A média de estudo delas é de seis anos e meio, o salário é de aproximadamente R$ 700, e, até um ano atrás, mais de 70% não tinha carteira assinada.

Uma das conquistas significativas para a categoria veio em 2015, com a regulamentação da PEC das Domésticas. Entre outros benefícios importantes, ela obrigou o empregador a conceder intervalo de almoço, pagar adicional noturno, reduzir a carga horária aos sábados e, principalmente, recolher Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) das empregadas. A lei representa, além de respeito e proteção social, a melhoria do salário das trabalhadoras – a média dos ganhos de quem tem carteira assinada é de R$ 924, contra R$ 578 pagos na informalidade.

Impactos

A pesquisa apresentada pelo Ministério do Trabalho e Ipea ainda não conseguiu mapear o impacto dessa mudança porque o recorte estatístico foi até 2014. Mas dados do próprio FGTS já dão uma ideia do que a alteração legal representou. Em apenas um ano, o número de trabalhadoras com fundo de garantia subiu de 187,7 mil para mais de 1,3 milhão.

A escolaridade também está melhor, apesar de ser ainda baixa. Em 2004, a média de estudos das domésticas era de cinco anos e meio, um ano a menos do que em 2014.

Mulheres negras

Se a condição de trabalho das empregadas domésticas é ruim, a das trabalhadoras domésticas negras é ainda pior. Elas são maioria, têm escolaridade menor e ganham menos. Em 2014, 10% das mulheres brancas eram domésticas, índice que chegava a 17% entre as negras.

Entre as trabalhadoras com carteira assinada também existe diferença. O percentual é de 33,5% entre as mulheres brancas e 28,6% entre as negras. Isso reflete diretamente no salário que elas recebem: R$ 766,6 das brancas contra R$ 639 das negras, valor inferior ao salário-mínimo.

Agência CNM, com informações do Ministério do Trabalho e Previdência Social