Ministério da Justiça e Estado discutem proposta para demarcações de terras indígenas

O assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, e representantes da Funai reuniram-se nesta quarta-feira (7), na Capital, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). A comitiva foi recebida pelo chefe de gabinete do Governo do Estado, Ricardo Zamora, e pelo titular da SDR, Elton Scapini. A reunião teve como objetivo discutir o tema das demarcações de terras indígenas.

Veiga repassou às autoridades estaduais informações sobre uma proposta que vem sendo construída pelo Governo Federal para a solução do tema, em algumas áreas, consideradas prioritárias. “Neste sentido, estamos chamando agricultores, indígenas, Ministério Público Federal, Governo do Estado e Governo Federal para, no dia 22 de maio, em Brasília, discutir as nossas propostas e avaliar até que ponto podemos avançar”.

Scapini afirmou que a vinda do representante do Ministério foi muito importante, uma vez que o tema das demarcações das terras indígenas é atribuição exclusiva da União. “Estamos fazendo a nossa parte, indenizando os agricultores desalojados de áreas colonizadas ilegalmente pelo Estado, disponibilizando áreas de terras do Estado para contribuir na solução do conflito e atuando na qualificação da vida nas aldeias”.

No caso específico das demarcações, o secretário afirma que o Estado está à disposição para mediar as tratativas e contribuir na solução de cada uma destas áreas demandadas. “No RS, os casos de ocupação são distintos das demais localidades do país, pois a utilização das terras por agricultores foi algo patrocinado pelo próprio Estado no período da colonização, ou seja, as áreas foram vendidas aos agricultores que têm título de propriedade”.

Texto: Assessoria de Imprensa
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FONTE: GOVERNO RS