Programa Estadual de Irrigação será lançado até o final de janeiro

O Grupo de Trabalho da Estiagem, composto por diversas secretarias de Estado e entidades vinculadas ao agronegócio gaúcho, esteve reunido nesta sexta-feira, dia 20, na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa/RS). O principal ponto de debate foi a definição de ações e medidas necessárias para implantação do Programa Estadual de Expansão da Irrigação de Áreas de Sequeiro, que deve ser apresentado no dia 26 de janeiro ao governador Tarso Genro.

“Após o aval do governador, nossa intenção é lançar o programa no dia 30 de janeiro, numa propriedade de Santa Rosa, que já trabalha com irrigação e obtém bons resultados”, disse o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi. A região de Santa Rosa está entre as mais castigadas pela estiagem e, no entanto, há produtores que com áreas irrigadas conseguem colher 200 sacas de soja por hectare. Em pontos sem a tecnologia, o resultado não ultrapassa as 40 sacas por hectare.

Entre as ações debatidas esteve a questão do licenciamento ambiental para realização de obras visando o processo de irrigação, realização da outorga para uso da água reservada e a concessão de financiamento com taxa de juros subvencionada aos produtores que aderirem ao programa. “Além disso, temos uma barreira importante a transpor que é o problema cultural que faz com que muitos produtores optem por não irrigar”, apontou o secretário adjunto da Agricultura, Cláudio Fioreze, que coordena o Grupo de Trabalho.

A intenção do programa é concentrar esforços em algumas culturas que costumeiramente têm mais perdas durante períodos de estiagem, como é o caso do milho. “Vamos fomentar a irrigação nessa cultura, para evitar a necessidade de importação do grão e exportação de impostos”, observou Fioreze. A meta do governo é iniciar irrigando 50 mil hectares em 2012, devendo chegar a 300 mil, com o andamento do programa. Mainardi destacou a importância de iniciar os trabalhos voltados para a irrigação de forma imediata, para que “não percamos mais um ano. É preciso agilizar no verão e no outono para que no inverno os produtores já estejam aptos a captar água.”

Diesel
Outro ponto abordado refere-se ao uso de diesel como alternativa de combustível para irrigação, especialmente em propriedades que não têm energia elétrica disponível. Para tal, o Governo propôs desonerar em 12% o ICMS do óleo diesel.

Açudes
Conforme dados da Emater, o Estado conta hoje com um “estoque” de dois a três mil açudes construídos, que serviriam para dar o pontapé inicial. “Além disso, temos 164 mil microaçudes, dos quais 33 mil já são usados para irrigação”, disse o assistente técnico estadual da Emater/RS-Ascar, José Enoir Daniel. No total, esses microaçudes comportam oito mil metros cúbicos de água, suficiente para irrigar entre três e quatro hectares.  Segundo Fioreze, a intenção é fazer com que o novo programa seja desenvolvido paralelamente a outros programas já existentes, como Pró-Irrigação, criado em 2008. “Queremos criar uma situação de complementariedade entre os programas, para potencializar a ação de ambos”, disse o adjunto.

Grupo de Trabalho (GT)
O Grupo foi instituído pelo governador Tarso Genro, por meio do decreto nº 48.814 publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. O GT é composto por representantes das Secretarias do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Fazenda, Comunicação e Inclusão Digital, Coordenação de Assessoramento Superior do Governador, Casa Civil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. Além disso estão também a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RS, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – Fepagro, Instituto Rio-Grandense do Arroz – Irga, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Röesser – Fepam e Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). A coordenação pode, ainda, convidar representantes de outros órgãos Estaduais, Federais e Municipais, entidades e organizações da sociedade civil.

Fonte: Governo do Estado