Orçamento 2024 prevê mais de R$ 115 milhões para enfrentamento a eventos climáticos no RS
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, enviado para apreciação em setembro e aprovado na terça-feira (21/11) pela Assembleia Legislativa,...
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Formado por um percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM surgiu...
Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 - conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios...
Foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o...
O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 14 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 5086/2023, do Poder Executivo,...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o direcionamento que trata a Lei 14.692/2023, publicada em 3 de outubro...
Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado...
Começa, a partir da próxima segunda-feira (13/11), o período de inscrições para pré-matrículas da Rede Estadual para o ano letivo...
O governador Eduardo Leite coordenou, na manhã desta quinta-feira (9/11), reunião para debater as premissas do projeto de parceria público-privada (PPP)...
O Rio Grande do Sul registrou queda nos principais indicadores criminais no mês de outubro. Em crimes contra a vida,...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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