Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela...
A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela...
Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios...
O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram, na tarde desta segunda-feira (27/11), uma portaria que...
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) apresentou, nesta segunda-feira (27/11), um balanço de ações para enfrentamento...
O governo do Estado confirmou, nesta terça-feira (28/11), o pagamento, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, para mais...
Um relatório que apresenta perdas relacionadas a infraestrutura, produção primária, pecuária e pastagens – em decorrência do granizo e das chuvas e dos ventos fortes que...
Foi formalizado, nesta terça-feira (28/11), o repasse de R$ 33,2 milhões para investimento nas instituições estaduais de ensino abrangidas pelo Programa RS...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por seis votos a cinco, na tarde desta quarta-feira (29/11), a tese defendida pela Procuradoria-Geral do...
Os portos do Rio Grande do Sul apresentaram variação positiva entre os meses de janeiro e outubro de 2023, em...
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (21/11), a Lei Orçamentária...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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