Descrição

Condutas Vedadas em Ano Eleitoral para Gestores Municipais (8h)

Escola da AGM promove curso sobre condutas vedadas em ano eleitoral para gestores municipais

Com a aproximação do período eleitoral, a atuação dos gestores públicos exige ainda mais atenção às normas legais e aos limites da administração pública. Pensando nisso, a Escola da AGM realiza o curso “Eleições 2026: condutas vedadas em ano eleitoral aos gestores municipais”, uma capacitação voltada à orientação prática e preventiva de prefeitos, secretários, procuradores, assessores e servidores municipais.

O curso acontece no dia 16 de junho, em Porto Alegre, com carga horária de 8 horas, e será ministrado pelo diretor jurídico da AGM, Dr. Lieverson Perin.

A proposta é apresentar, de forma clara e aplicada à realidade dos municípios, os principais cuidados que devem ser observados durante o ano eleitoral, contribuindo para uma gestão mais segura, transparente e alinhada à legislação vigente.

Entre os temas abordados estão:

•⁠ ⁠Condutas vedadas nas eleições gerais e suas aplicações aos municípios;
•⁠ ⁠Publicidade institucional e uso de redes sociais oficiais;
•⁠ ⁠Programas sociais: o que pode e o que não pode em ano eleitoral;
•⁠ ⁠Nomeações, contratações e gestão de pessoal;
•⁠ ⁠Responsabilização por abuso de poder político;
•⁠ ⁠Entendimento atual do TSE aplicado à administração municipal.

A capacitação busca auxiliar gestores e equipes técnicas na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da segurança jurídica das administrações municipais diante das exigências do calendário eleitoral.

Informações do curso

Data: 16 de junho
Carga horária: 8 horas
Local: Porto Alegre/RS
‍Instrutor: Lieverson Luiz Perin

Inscrições

Garanta sua participação e desenvolva competências essenciais para transformar projetos em resultados concretos para o seu município.