Bolsa-Atleta RS é aprovado na Assembleia Legislativa
Em sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26/9), foi aprovado, de forma unânime, o Projeto de Lei (PL) 383/2023, que...
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A Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado (CCP/PGE-RS) ultrapassou, no mês de agosto, durante a 8ª rodada...
O prazo para atendimento às condicionalidades para habilitação à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) da União ao Fundo de Manutenção...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais quanto à incidência de impostos e contribuições sobre a complementação...
Municípios e consórcios podem apresentar projetos ao chamamento público para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26) que o governo trabalha com a meta de passar a produzir 70%...
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recebeu, nesta segunda-feira (18/9), pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da...
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os...
Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo...
As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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