Descrição

Licitações e Contratações Diretas: os desafios da fase preparatória na prática (14h)

A Escola da AGM promove o curso “Licitações e Contratações Diretas: os desafios da fase preparatória na prática”, com o objetivo de qualificar profissionais que atuam no planejamento e na condução de contratações públicas, à luz da Lei nº 14.133/2021.

A formação apresenta uma abordagem prática e aplicada sobre a fase preparatória das contratações, com ênfase na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), além de tratar das hipóteses de dispensas e inexigibilidade.

Objetivo

Discutir os principais desafios enfrentados na fase preparatória das contratações públicas, promovendo maior segurança técnica, eficiência e conformidade legal nos processos administrativos.

Conteúdo programático
Alinhamento do PCA às estratégias institucionais
Boas práticas na elaboração do ETP
Estruturação eficiente do Termo de Referência (TR): requisitos, critérios e gestão de riscos
Casos práticos e erros recorrentes na fase preparatória
Público-alvo

Servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo, membros de comissões de licitação, bem como profissionais das áreas técnicas e jurídicas envolvidos no planejamento e execução das contratações públicas.

Informações do curso

Data: 16 e 17 de abril
⏳ Carga horária: 14 horas
Local: Porto Alegre/RS
‍ Instrutora: Luciana Anversa

Inscrições

Garanta sua participação e desenvolva competências essenciais para transformar projetos em resultados concretos para o seu município.