Descrição

Formação sobre Benefícios Eventuais e Transferência de Renda no SUAS (14h)

Metodologia

Exposição guiada e direta ao ponto, estudo de casos reais dos alunos, construção de fluxos e instrumentos, simulações rápidas de atendimento e tomada de decisão técnica. Todo o conteúdo é traduzido para documentos utilizáveis no dia a dia.

Objetivos de Aprendizagem

• Alinhar conceitos essenciais e ancorar decisões no marco normativo vigente.
• Diferenciar benefício eventual de outras provisões da política pública.
• Reconhecer a vulnerabilidade temporária como critério estruturante das provisões.
• Mapear o portfólio de benefícios com critérios, limites e formas de provisão.
• Organizar a provisão com segurança jurídica, previsibilidade e agilidade.
• Definir papéis institucionais, fluxos e prazos claros.
• Planejar financeiramente e monitorar resultados com indicadores.
• Garantir proteção integral sem condicionar o acesso a benefícios.
• Integrar benefícios eventuais aos serviços de proteção social básica e especial.
• Padronizar instrumentos e documentos para dar velocidade e qualidade à provisão.
• Estruturar prontidão e resposta qualificada em emergências e desastres.
• Definir provisões preferenciais, fluxos intersetoriais e comunicação pública.
• Planejar manutenção e transição em calamidades prolongadas.

Os benefícios eventuais são parte de um processo de proteção mais completo, por isso precisam funcionar com rapidez, respeito e qualidade. O cenário atual pressiona os municípios: aumento das vulnerabilidades, emergências climáticas recorrentes, migrações, insegurança alimentar, disputas orçamentárias e maior exigência de transparência. Ao mesmo tempo, há atualizações normativas, ampliação do controle social e demandas por decisões baseadas em evidências.

Este curso responde a esse contexto com um roteiro prático — do fundamento à operação — para que as secretarias e unidades consolidem fluxos, critérios, prazos e integração com os serviços, garantindo proteção social efetiva, sem burocracias humilhantes e com responsabilidade pública.