O consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Ricardo Hermany, realizou palestra na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) na última semana.
O evento ocorreu no auditório da PGE-RS, onde Hermany falou sobre “Desafios do federalismo cooperativo nos 30 anos da Constituição”. Para ele, “a principal crise vivida no Brasil é de engenharia institucional, com uma fragilidade na distribuição de competências”. Hermany ressaltou, ainda o trabalho da CNM no sentido de estruturar uma proposta concreta de federalismo de perfil municipalista, o que vem sendo construído no âmbito do projeto Compromissos com o Brasil.
O coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap/PGE-RS), Ernesto José Toniolo, conduziu a mesa, que foi composta, também, pela procuradora Lívia Deprá Camargo Sulzbach.
O evento teve apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) e da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Esapergs) e foi transmitido para Procuradorias Regionais e para a Procuradoria junto aos Tribunais Superiores.
Texto: CNM, com informações da PGE-RS.
Foto: Ascom/ PGE-RS
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