Sem consenso, votação da reforma política é adiada para 2012

Ficou para o ano que vem a votação do relatório final da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara. O adiamento para fevereiro foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, dia 30, após a conclusão de que a maioria dos deputados do colegiado não concorda com o texto apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

“As pessoas persistem na hipótese de que o debate pode ter continuidade para chegarmos a um consenso mínimo ou a uma maioria necessária para a aprovação”, disse o deputado Almeida Lima (PPS-SE).

A votação do relatório vem sendo adiada desde agosto, quando Fontana apresentou a primeira versão da proposta. De lá para cá, algumas mudanças foram feitas, mas ainda há muitas divergências entre os deputados, inclusive dentro de um mesmo partido.

No PMDB, por exemplo, alguns parlamentares, como Alceu Moreira (RS), defendem o relatório, enquanto outros, como o vice-líder da legenda, Eduardo Cunha (RJ), se posicionam totalmente contra. “Como está, não nos resta outra alternativa a não ser derrotar outra proposta e começar do zero”, disse Cunha. “Na realidade, perdemos otiming da votação da reforma, pelo excesso de discussões sem nenhuma evolução por parte do relator.”

Financiamento
Henrique Fontana diz que vai continuar negociando até a segunda semana de fevereiro, quando ficou acertada a votação do relatório. O único ponto que relator diz não aceitar mudança é o financiamento público das campanhas políticas.

O modelo, segundo o deputado, vai diminuir a corrupção e permitir que pessoas que hoje não têm como bancar uma campanha entrem para o cenário político. “O ponto central da discussão é o financiamento público. Muitas vezes se utilizam de outras questões para evitar o debate definitivo sobre o financiamento da democracia brasileira”, disse o relator.

“O que está acontecendo é que muita gente vai para a linha da protelação: ‘Não vamos votar, deixa para a semana que vem, deixa para outra’. Mas não diz exatamente o que quer”, acrescentou Fontana.

Além do sistema de financiamento das campanhas, a reforma política trata de uma série de regras eleitorais e partidárias. As mudanças incluem a distribuição de vagas de vereadores e deputados, a reserva de vagas para mulheres, o sistema de votação e o tempo de mandato dos senadores.

Fonte: Agência Câmara
Foto: Saulo Cruz