Governo assina convênios com 82 municípios para recuperar estradas vicinais, perfurar poços e atender consulta popular

O governo do Estado assinou, nesta terça-feira (3/6), convênios com 82 municípios para promover a recuperação de estradas vicinais, a perfuração de poços e o atendimento a demandas da consulta popular. Os documentos foram firmados pelo secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum, na sede da pasta, em Porto Alegre. 

Um total de 73 municípios em situação de emergência em razão das enchentes de maio de 2024 vão receber até R$ 300 mil para a recuperação de estradas e vias rurais. Também foram assinados três convênios para perfuração de poços e seis relativos a demandas da consulta popular.

“Este governo é municipalista, preocupado com o interior do Rio Grande do Sul, com os municípios que mais precisam”, afirmou Brum. “As regiões do agronégocio precisam de estradas em boas condições, daí a importância dos convênios.”

O vice-governador Gabriel Souza enviou um áudio que foi apresentado no evento. “São recursos importantíssimos para os municípios. Irão melhorar a vida dos produtores rurais, tanto do ponto de vista do escoamento da produção pelas estradas – tão impactadas pelas intempéries climáticas – como da questão dos poços artesianos e das demais benfeitorias oriundas da consulta popular”, disse. “Tudo isso para poder melhorar a produtividade no campo.”

Segundo a diretora do Departamento de Finanças e Execução Orçamentária da Seapi, Carolina Scapin, ao todo serão 356 municípios contemplados, com recursos na ordem de R$ 106,8 milhões disponibilizados via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os municípios cujos convênios ainda não foram firmados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.

A presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Adriane de Oliveira, destacou principalmente os recursos para as estradas vicinais. “É por essas estradas, nesses 73 municípios, que passa a economia do Rio Grande do Sul, a colheita do agricultor, o transporte escolar, a ambulância, entre outras necessidades”, frisou.

De acordo com Carolina, os municípios aderiram ao edital de distribuição de água por meio da perfuração de poço tubular. “O convênio prevê o repasse de recursos da Secretaria da Agricultura entre R$ 117 mil e R$ 215 mil, de acordo com o tipo de rocha a ser perfurada (sedimentar e poroso ou ígnea e fraturado)”, explica.

O escopo dessa ação é atender famílias em comunidades rurais, e o valor inclui a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga para o uso da água. Em contrapartida, o município deverá viabilizar a reservação e a rede de distribuição de água.

“Trata-se de uma forma de tornar a política pública eficiente, garantindo a disponibilidade de água às famílias. Ao todo, 310 municípios aderiram à política pública, beneficiando cerca de 19 mil famílias em diversas regiões do Estado”, destaca Carolina.

Municípios contemplados neste lote

Estradas Vicinais

1. Ajuricaba

2. Alto Alegre

3. Amaral Ferrador

4. André da Rocha

5. Araricá

6. Barra do Guarita

7. Boa Vista do Sul

8. Bozano

9. Cacique Doble

10. Campo Novo

11. Capão Bonito do Sul

12. Capela de Santana

13. Capitão

14. Casca

15. Cerrito

16. Cerro Grande

17. Ciríaco

18. Colorado

19. Condor

20. Cristal

21. Dois Lajeados

22. Doutor Maurício Cardoso

23. Encruzilhada do Sul

24. Engenho Velho

25. Erval Seco

26. Formigueiro

27. Gaurama

28. Giruá

29. Hulha Negra

30. Itacurubi

31. Itatiba do Sul

32. Jaguarão

33. Lagoa dos Três Cantos

34. Lagoa Vermelha

35. Lavras do Sul

36. Liberato Salzano

37. Manoel Viana

38. Maratá

39. Mariano Moro

40. Mato Leitão

41. Monte Alegre dos Campos

42. Nova Hartz

43. Nova Petrópolis

44. Nova Prata

45. Novo Cabrais

46. Novo Tiradentes

47. Pejuçara

48. Pirapó

49. Porto Mauá

50. Protásio Alves

51. Riozinho

52. Rosário do Sul

53. Sagrada Família

54. Santa Clara do Sul

55. Santo Antônio do Palma

56. Santo Cristo

57. São João da Urtiga

58. São Jorge

59. São José do Sul

60. São Luiz Gonzaga

61. São Martinho

62. São Nicolau

63. São Paulo das Missões

64. São Sepé

65. Sarandi

66. Senador Salgado Filho

67. Sete de Setembro

68. Taquaruçu do Sul

69. Teutônia

70. Toropi

71. Três de Maio

72. União da Serra

73. Vista Alegre do Prata

Avançar Poços

1. Igrejinha

2. Independência

3. Torres

Consulta Popular

1. Alto Alegre

2. Charqueadas

3. Nova Esperança do Sul

4. São José do Norte

5. São Vendelino

6. Senador Salgado Filho