A Secretaria da Cultura (Sedac), a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (ADESNRS) – Central Única das Favelas de Frederico Westphalen e Cufa RS divulgaram nesta segunda-feira (5/4) o resultado final da seleção dos contemplados no edital Ações Culturais das Comunidades.
O edital contou com 7.824 inscrições. Foram contempladas 4.587. Destas, 3.582 na categoria Premiação Agente Cultural – 73% cotistas. Na categoria Subsídio, foram contemplados 393 coletivos formais (com CNPJ ativo) e 612 coletivos informais (sem CNPJ ativo).
O objetivo do edital foi selecionar agentes culturais e iniciativas coletivas culturais de base comunitária nos bairros pertencentes aos 23 municípios participantes do Programa RS Seguro, além de assegurar vagas (cotas) de pelo menos 50% para pessoas físicas da categoria Premiação – Agente Cultural autodeclarados preto, pardo; indígena; quilombola; cigano; mulher trans/travesti; e homem trans e para pessoas com deficiência (PCDs).
Parceria
O edital é uma parceria do governo do Estado, por meio da Sedac, com a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (ADESNRS) – Central Única das Favelas de Frederico Westphalen e Cufa RS.
O valor de execução do edital é de R$ 14 milhões. Os recursos são oriundos da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020.
• Lista final dos contemplados.
Dúvidas
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Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom