Novos Municípios poderão aderir ao programa Mais Médicos

Municípios com interesse em participar do programa Mais Médicos terão nova chance de aderir à ação. Na última sexta-feira, 15 de abril, foram abertos editais para reposição de vagas e também abrem nova oportunidade para as prefeituras. Agora, as cidades que não participam do programa poderão aderir e solicitar vagas. Serão ofertadas ainda 1,4 mil vagas a médicos brasileiros com registro no País e, em caso de não preenchimento total, para brasileiros formados do exterior.

Para a concessão de vagas a novos Municípios ingressantes serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em resolução. Entram na avaliação questões como a estimativa da população que precisa ser coberta pela Atenção Básica no Município, a quantidade de equipes necessárias para atendimento de 100% da população com maior prioridade, o teto de financiamento do Ministério da Saúde para equipes de Saúde da Família e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.

Todos os Municípios que tiverem vagas ociosas ou aqueles entes interessados em ingressar no programa devem realizar ou renovar adesão por meio do sistema de gerenciamento do Mais Médicos, entre os dias 15 e 20 de abril. O número exato de vagas para reposição só será definido após a renovação da adesão dos Municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras. Já o número de postos destinados aos novos Municípios ingressantes está limitado ao quantitativo máximo de vagas atualmente no programa Mais Médicos.

Médicos

Os profissionais brasileiros com registro no País interessados em ocupar uma das 1,4 mil vagas ofertadas nesse edital de reposição devem se inscrever pelo sistema do Mais Médicos, entre os dias 15 e 22 de abril. Os candidatos inscritos deverão escolher os municípios 27 e 28 de abril, e a previsão é que os médicos CRM Brasil selecionados iniciem as atividades em 16 de maio. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas, em seguida, inscrições para brasileiros que se formaram no exterior.

No momento da seleção, os novos candidatos com registro no Brasil deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades.

Reposição

O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, no segundo, em outubro de 2015, 326, e no terceiro, em janeiro de 2016, 1.173. A tendência é que o número de vagas desocupadas se relacione com os períodos em que os médicos completem seus períodos de atuação, que podem ser de um ou três anos. Todas as vagas dos editais de reposição foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades oferecidas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 Municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta a todos os gestores que possuem o programa, que manifestem através do SGP a renovação da adesão ou ingresso para novos Municípios no programa dentro do prazo estabelecido, caso contrario, deverão aguardar novo edital.

Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde