A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), realizou, na manhã da quarta-feira, dia 23, audiência pública para discutir os riscos de ocorrência de casos de infecção pelos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika e as medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. A audiência foi requerida pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT). “Precisamos nos apropriar de todas as informações relativas ao tema, pois estas doenças são transmitidas por um mosquito que se prolifera por conta de nosso descuido. Não podemos mais permitir que a questão seja tratada com leniência. Todos devem fazer a sua parte”, frisou Zimmermann, que é autor de um dos projetos de lei que trata do combate do Aedes Aegypti em tramitação na Assembleia Legislativa. O Diretor da Associação Gaúcha de Municípios, José Scorsatto, participou da reunião.
A coordenadora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), Marilini Bercini, apresentou um diagnóstico da situação no Rio Grande do Sul e o mapa de ações desencadeadas pela Secretaria Estadual de Saúde para enfrentar o problema. Segundo ela, a situação no Estado não está fora de controle e, por isso, o momento é propício para intervir por meio de ações preventivas. A maior parte dos casos de infecção pelos vírus da Dengue e da Zika se concentram nas regiões Noroeste e Metropolitana com expansão para o Norte e para a Metade Sul, que também já registrou a presença destes vírus. Porto Alegre, Ijuí, Panambi e Frederico Westphalen lideram o ranking de municípios com maior número de casos destas doenças.
No último ano, conforme dados do CEVS, o Rio Grande do Sul teve mais de 2 mil casos suspeitos de Dengue, com o registro de duas mortes em 2015. “Neste ano, não tivemos nenhum óbito. Mas não podemos esquecer que a Dengue mata. De 5% a 10% das infecções, podem evoluir para quadros mais graves”, alertou.
Ainda conforme Marilini, há 200 casos suspeitos de infecção pelo vírus da Zika. Seis já foram confirmados e 34 descartados. Um dos casos confirmados é de uma gestante, que contraiu a doença no Estado (caso autóctone). Além disso, houve a notificação de 54 suspeitas de Microcefalia, com a confirmação de um caso (importado) e o descarte de 29. Não há até agora nenhum registro de caso autóctone Chikungunya no Rio Grande do Sul. Há apenas a notificação de três casos importados.
Ações preventivas
Para enfrentar a situação, o governo do Estado criou o Comitê Estadual Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti, que congrega 13 secretarias, além de outros órgãos governamentais. Os propósitos são planejar e coordenar as ações para eliminar os criadouros do mosquito, formar os agentes de saúde para lidar com o problema e informar a população.
Junto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o governo implantou o Telessaúde (0800 645 33 08) para levar informações aos agentes comunitários e à população em geral. Desde que foi inaugurado em dezembro de 2015, o serviço já recebeu 10 mil denúncias de focos do mosquito e realizou 1,5 mil atendimentos.
A UFRGS oferece ainda um curso on-line para agentes comunitários do Brasil inteiro e colocou à disposição dos usuários dois aplicativos. Um deles para os profissionais da saúde e outro para a população, com dicas para a realização de faxinas nas residências e formas de manter locais públicos e privados livres do mosquito.
O deputado Ciro Simoni (PDT) defendeu um “choque de informações” na população. “Percebemos que, só depois que o paciente infarta, é que ele passa a cuidar da alimentação, perder peso, praticar exercícios físicos e para de fumar. Infelizmente, o mesmo acontece com o Aedes Aegypti. A prevenção só começa a ser levada a sério quando a doença bate na nossa porta”, apontou o parlamentar.
Santa Casa de Jaguarão
Antes da audiência pública, no espaço destinado a assuntos gerais, a Comissão de Saúde recebeu uma comitiva da Região Sul, a pedido do deputado Zé Nunes (PT), para tratar da crise da Santa Casa de Caridade de Jaguarão. A comitiva, integrada pelo prefeito José Cláudio Ferreira Martins, por sete dos nove vereadores do município, pelos gestores do hospital e por lideranças de várias cidades região, denunciou atrasos nos repasses de recursos por parte do governo do Estado.
Segundo o presidente da Santa Casa, João Carlos Pedrosa, a instituição acumula dívidas com fornecedores e prestadores de serviços e está com a folha de pagamento atrasada. Por conta disso, os funcionários estão em greve. “Em 2015, o Estado deveria ter repassado R$ 4 milhões, mas só repassou R$ 3 milhões. Já a administração municipal deveria destinar R$ 2,5 milhões e repassou R$ 3,7 milhões. Só que agora a prefeitura não tem mais condições”, frisou.
O prefeito revelou que, mesmo tendo renovado o contrato com o hospital, o governo do Estado continua sem repassar a integralidade dos recursos. “Queremos saber como será a relação entre o Estado e o hospital daqui para a frente”, pleiteou.
O presidente da Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, deputado Ronaldo Santini (PTB), disse que já ocorreram mais de quatro mil demissões de servidores da saúde, além do fechamento de dez hospitais gaúchos, desde o inicio da crise em 2015. Ele voltou a cobrar do governo a regularização dos pagamentos para estas instituições, que são responsáveis por cerca de 70% dos atendimentos realizados pelo SUS.
Depois da reunião na Comissão de Saúde, a comitiva foi à Casa Civil para tentar uma audiência com o secretário Márcio Biolchi.
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