O Governo Federal confirmou que foi efetuada nesta terça-feira (29) a transferência bancária ao Governo do Estado, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, dos recursos referentes aos R$ 14 milhões liberados para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo informa o Ministério da Integração Nacional, o valor deve estar disponível ao Estado em até 48 horas, conforme prazo regulamentar da tramitação no Banco do Brasil. Em seguida, o recurso será liberado às 11 regionais da Defesa Civil, garantindo o investimento nas ações solicitadas pelos municípios.
O recurso garantido pela União é de R$ 11.104.076,85 para ações de resposta e restabelecimento dos serviços nos municípios atingidos por enchentes e pelas chuvas que iniciaram no final de junho. O valor que completa o recurso de R$ 14 milhões anunciado pelo Ministério da Integração Nacional é de cerca de R$ 3 milhões, e será destinado ao Aluguel Social, recurso assistencial que está garantindo moradia às famílias desabrigadas.
“A liberação destes recursos para as ações de resposta e restabelecimento dos serviços essenciais nos municípios em situação de emergência está sendo realizada em tempo recorde pela ação do Governo do Estado em articulação com a União”, destacou o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco.
Texto: Lisandro Paim
Edição: Redação Secom
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