Será realizada nesta quarta-feira (2), no auditório do Centro Administrativo do Estado, a segunda reunião de trabalho com prefeituras dos municípios atingidos pelas enchentes. O encontro ficou definido na primeira reunião, realizada no sábado (28) em Frederico Westphalen, com a participação do secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, e do secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Oscar Luiz Moiano.
Na reunião, serão anunciadas medidas estruturais para os municípios e medidas que têm impacto direto na vida das pessoas, como a antecipação do Programa Bolsa Família nas áreas atingidas.
No domingo, o governador Tarso Genro, que hoje (1º) visita os municípios de São Borja e Iraí, fez contato com a presidente Dilma e com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, com o qual agendou reunião emergencial para esta quinta-feira (03), em Brasília. Na manhã da segunda-feira (30) Tarso coordenou uma reunião de trabalho emergencial com o grupo de secretários e diretores de autarquias vinculadas às questões estruturais para reconstrução dos municípios e anunciou que também está em contato direto com o Exército e a Defesa Civil Nacional.
A partir da reunião com o governador, foi instalada uma Sala de Situação para centralizar ações de ajuda humanitária e dar seguimento às medidas já tomadas para a desobstrução e restauração imediata de vias, pontes e moradias, assim como as medidas de apoio a agricultores e pequenos empreendedores. O grupo de secretários reúne-se diariamente no Palácio Piratini e atua em três níveis: dar continuidade às ações emergenciais já adotadas com eficiência pelo Estado, através da Defesa Civil, tratar das ações de médio e curto prazo e, por fim, as ações de longo prazo.
A Defesa Civil estadual está instalada na prefeitura de Frederico Westphalen para agilizar o atendimento aos municípios da região desde sábado (28). Agentes das secretarias estaduais também estão atuando nas comunidades para agilizar os trabalhos seqüentes.
Confira as ações em andamento:
Distribuição de Kits pelas Regionais da Defesa Civil
Passo Fundo
100 Kits Dormitório
Santo Ângelo
300 Kits Dormitório
1.250 Kits Limpeza
2.000 Kits Higiene pessoal
São Luiz Gonzaga
100 Kits Dormitório
750 Kits Limpeza
750 Kits Higiene pessoal
Frederico Westphalen
200 Kits Dormitório
300 Kits Higiene pessoal
40 Kits Limpeza
Secretarias
O Governo do Estado, através das suas secretarias, desenvolve um conjunto de ações para as pessoas afetadas e para enfrentar prejuízos dos municípios atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul.
Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe)
A secretaria disponibilizará o programa Micro Crédito Chuvas, que permite o aumento de R$ 6 mil para R$ 15 mil na primeira operação de crédito. Para ter acesso ao crédito de até R$ 15 mil, o município precisa ter homologado o seu pedido de situação de emergência. A Sesampe já emitiu para toda a sua rede de instituições habilitadas para que os comerciantes dos municípios sejam atendidos com prioridade.
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria da Agricultura (Seapa) e Emater
Plantações de trigo, pastagens de inverno e sementes forrageiras foram afetadas. O milho na região ainda não foi plantado, mas deverá sofrer impacto na futura safra em razão de danos no solo; além disso, há o prejuízo àqueles agricultores que já haviam preparado a terra para o plantio. Nesse sentido, os órgão planejam o replantio em tempo ágil. Há possibilidade de refinanciamento pelo FEAPER, com subsídio de 30%, inclusão no Programa Leite Gaúcho e acesso ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), com análise de laudos individuais.
A SDR tem um parque composto de 800 máquinas. Todas estão em funcionamento através de convênios com outros municípios, mas negociação para reencaminhamento das máquinas aos locais atingidos já está em andamento. Alem dessas, possui 10 novos kits de maquinário para perfuração de açudes, adquiridas recentemente por meio do financiamento Pró-redes do BNDES. Dois desses kits já estão na região para a recuperação das estradas e demais ações necessárias.
A Emater trabalha no levantamento das perdas, pois subsidia a Defesa Civil do Estado com relatórios sobre a situação dos municípios atingidos. Já a Seapa tem um programa de correção do solo que será estendido para a região.
Secretaria da Saúde
Atua no restabelecimento das Unidades de Saúde atingidas e em ações de vigilância sanitária com os devidos meios para intervir sobre possíveis casos de leptospirose, diarréia e gripe. Também na distribuição de medicamentos.
Secretaria de Habitação e Corsan
A Sehabs, a partir do levantamento que está sendo feito, terá condições de disponibilizar o aluguel social. Já a Corsan dispõe de caminhões-pipa e trabalha na retomada urgente do fornecimento normal de água.
Secretaria da Infraestrutura e Logística (Seinfra) e Daer
As coordenadorias regionais do Daer estão em alerta e atuando junto com as empresas contratadas para desbloquear com urgências os trechos interditados. Foi constituída uma força-tarefa pela Seinfra e Daer, sob coordenação da autarquia, para operações emergenciais de restauro.
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH)
Realiza campanha interna de arrecadação de água, alimentos, material de limpeza e cobertores. A mesma está sendo realizada pela pasta em parceria com todas as unidades da Fase, Faders e Procon/RS. As doações podem ser entregues no Centro de Comando da Defesa Civil, no térreo do Centro Administrativo, em Porto Alegre, ou nas unidades regionais da Defesa Civil.
Estradas
Pelo menos 17 pontos de rodovias federais e estaduais estão bloqueados no Rio Grande do Sul. A interrupção é causada por quedas de barreira, asfalto danificado ou acúmulo de água na pista. Até a noite de domingo, eram 20 estradas afetadas pela enxurrada.
Texto: Fernanda Dreier