O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri, participou na última sexta-feira (16), do seminário “Regulação e Sustentabilidade dos Serviços de Água e Esgoto”, realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. O seminário organizado pela FGV Projetos e pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri) é um dos principais fóruns atuais para o debate e ampla divulgação sobre os futuros rumos da regulação do saneamento no Brasil.
O ministro Neri participou de uma mesa que contou com a presença do senador Francisco Dornelles; de Ernani Ciríaco de Miranda, diretor do Departamento de Articulação Institucional do SNSA do Ministério das Cidades, representando o ministro Gilberto Occhi, e do diretor técnico da FGV Projetos, Ricardo Simonsen. O seminário também contou com a participação do subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE, Sergio Margulis.
Neri ressaltou que a agenda de saneamento é fundamental para a SAE desde antes de sua gestão. No entanto, alertou para a dificuldade dessa agenda, pelo fato de juntar o lado da demanda, que não é fácil porque as pessoas em geral não percebem toda a importância do saneamento, com o lado da oferta, pelo ponto de vista das empresas. Apesar do grau de dificuldade inerente à área de saneamento, o ministro citou o exemplo do projeto “Bahia Azul”, que em quatro anos revolucionou o saneamento no estado da Bahia, fazendo que Salvador fosse a segunda cidade metropolitana no ranking de saneamento. “É possível fazer uma revolução, mas é uma revolução difícil”.
O ministro apresentou diversos dados do saneamento do País, que mostram que seu nível de cobertura está bem abaixo daqueles de outros serviços básicos, como luz, lixo e água. Além de ter menor nível, a velocidade de progressão da cobertura do saneamento é a mais baixa. “Quando você pergunta para aqueles que têm acesso ao saneamento sobre a sua qualidade, a avaliação também é pior em comparação com os outros serviços”, disse.
O ministro da SAE deu especial atenção para a ideia da “Bolsa Marrom”, criada por Neri a partir de estudos de sua autoria que usaram a injeção de dinheiro feita pelo pelo Bolsa Família como instrumento para testar o impacto sobre a demanda e o acesso ao saneamento básico.
Os resultados mostram que os acessos à água, luz e lixo aumentaram, mas no saneamento esse efeito não foi captado. “O Brasil tem vivido um processo de aumento de renda forte desde 2003. No entanto, ele não veio acompanhado com uma melhora no saneamento. O aumento de renda é uma condição necessária para que as pessoas possam bancar a sustentabilidade dos serviços de saneamento, mas a minha leitura é que as pessoas não têm essa prioridade. Por isso, precisamos ter uma abordagem mais ousada para suprir esse problema”.
Segundo o ministro, o Bolsa Família é uma plataforma importante para a população desprovida dos serviços de saneamento, considerada a capacidade de se formular programas usando a plataforma do Cadastro Único. “A ideia é você remunerar as empresas mediante a entrega de uma conexão ou serviço de saneamento básico, dado que a pessoa por livre vontade pode não querer ou conseguir gastar em saneamento, e o saneamento é uma causa de todos”.
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