O total de presos no Brasil cresceu 30% nos últimos cinco anos, o que leva a uma população adulta superior a meio milhão de pessoas, 43% acima de sua capacidade. Os dados são de relatório anual divulgado nesta terça-feira, 21 de janeiro, pela Human Rights Watch (HRW). Em capítulo sobre o país, a entidade denuncia a superlotação e a violência e decreve o sistema carcerário como responsável por tortura e maus-tratos.
O documento também aborda questões como segurança pública e conduta policial, liberdade de expressão e acesso à informação, direitos reprodutivos e violência de gênero, violência no campo, direitos trabalhistas e política externa.
“Autoridades responsáveis pela aplicação da lei que cometem abusos contra presos e detentos raramente são levados à Justiça”, diz o relatório. “Uma notável exceção ocorreu em agosto de 2013, quando 48 policiais foram condenados pelo homicídio de parcela relevante dos 111 detentos mortos na prisão do Carandiru, Estado de São Paulo, em 1992”.
Direitos humanos
A entidade destaca que o Brasil é visto como um importante ator internacional na promoção de direitos humanos. A política interna, entretanto, deixa a desejar. “O País continua enfrentando graves desafios relacionados aos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais cometidas por policiais, tortura, superlotação das prisões e impunidade para os abusos cometidos durante o regime militar (1964-1985)”, afirma o texto.
O relatório também cita os direitos humanos ligados à orientação sexual. O documento lembrou a regulamentação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2013. E, por outro lado, a entidade citou o projeto de “cura gay”, do deputado federal Marcos Feliciano (PSC). A iniciativa acabou arquivada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados após protestos da população.
Fonte: Agência CNM, com informações da Agência Senado
