A Patrulha Maria da Penha completa um ano de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Para celebrar a data e debater os resultados obtidos até agora, foi realizado o 1º Encontro de Avaliação da Patrulha Maria da Penha no sábado, dia 19, na Academia da Polícia Militar, com a participação do governador Tarso Genro e de mulheres assistidas pelo programa.
Durante o evento, o governador afirmou que o programa é um marco do governo. “Se tivéssemos apenas a Patrulha Maria da Penha, nosso governo já teria valido a pena. Mas o Rio Grande do Sul está revolucionando a atuação da segurança pública, com outras ações humanitárias, como a Polícia Comunitária”, enfatizou o governador, lembrando ainda que o governo trabalha com a idéia de transversalidade, ou seja, com todas as secretarias integradas em busca do bem comum.
Também presente ao encontro, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, lembrou o empenho do governo estadual na questão de gênero, colocando o tema como central para o Estado. Ela elogiou o acompanhamento e apoio que a Patrulha dá às mulheres vítimas de violência. “É aí que está a inovação. Quando a mulher está em um ambiente de violência tão forte que não basta apenas a primeira denúncia, é preciso o acompanhamento, que a Patrulha faz muito bem”, elogiou.
O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, anunciou que novas unidades devem ser criadas até 2014, somadas às nove já existentes. Para Michels, é evidente a prioridade que o governo dá ao atendimento às mulheres vítimas de violência. “Em 26 anos antes do governo atual, o Estado criou 12 delegacias da mulher, nós, em três anos, já criamos seis. Isso já demonstra a prioridade que a questão de gênero tem para nós.”
MIchels disse, ainda, que a Patrulha Maria da Penha certamente já salvou várias vidas, pois alguns dos homens reincidentes foram presos no momento em que se aproximavam da mulher, desobedecendo a determinação judicial de manter distância.
Já a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, destacou as parcerias entre os governos estadual e federal. “Eu tenho muito orgulho de que o Brasil hoje está liderando o movimento pela erradicação da violência doméstica em toda América Latina, interagindo com os outros países da região, levando exemplos como este da Patrulha Maria da Penha”.
O programa
A Patrulha faz visitas regulares às casas de mulheres com medidas protetivas da Justiça e presta o atendimento no pós-delito. Se necessário, as encaminha para uma casa-abrigo. A Patrulha já atua em Porto Alegre, Esteio, Canoas e Charqueadas e recebeu R$ 3,5 milhões do Governo Federal para ampliação até 2014.
São 25 cidades beneficiadas: Porto Alegre (nos BPMs 1º, 9º, 11º, 19º, 20º e 21º), Canoas, Esteio, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Passo Fundo, Vacaria, Santo Ângelo, Lajeado, Bento Gonçalves, Rio Grande, Pelotas, Bagé, Novo Hamburgo, Gravataí, Erechim, Santa Rosa, Cruz Alta, Ijuí, Santa Maria, Viamão, Alvorada, São Leopoldo, Uruguaina e Santana do Livramento.
Entre outubro de 2012 e setembro de 2013, a Patrulha já atendeu a 1.971 mulheres, e 537 casos passaram a ser acompanhados de maneira especial. Também foram registradas 216 situações em que a mulher retornou com o companheiro e 109 prisões por descumprimento da medida protetiva.
A Patrulha Maria da Penha é inédita no Brasil e vem chamando atenção de outros Estados. Durante o evento, estiveram presentes policiais militares do Ceará, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão que vieram conhecer de perto o trabalho realizado pelo programa.
Coragem para dizer basta
Durante o encontro, uma mulher assistida pela Maria da Penha deu seu depoimento. Com cinco filhos, ela viu o casamento desmoronar quando o marido se tornou dependente químico. “Ele vendia tudo de dentro de casa, até as panelas”, disse, emocionada. E com a dependência química também começaram as agressões. “Ele batia e não tinha como acalmá-lo, inclusive nas crianças. Ele tentou matar dois de nossos filhos duas vezes por estrangulamento”.
Ao ver os filhos também em perigo, ela resolveu pedir ajuda e não se arrepende. “A Patrulha ajudou a reconstruir minha família, chegou um ponto em que eu não conseguiria sozinha. Meu marido foi para tratamento e hoje está recuperado”.
O marido também falou aos presentes e, arrependido pelos acontecimentos, incentiva que outras mulheres também procurem auxílio. “Eu não precisava estar aqui hoje, mas achei importante vir para mostrar como é importante procurar ajuda. Quem vive uma situação de violência não deve calar”, concluiu o homem.
Fonte: Governo do RS