O próximo encontro da Mobilização Permanente será nesta terça-feira, dia 15 de outubro, e deve reunir gestores municipais de todo o País no Congresso Nacional, em Brasília. As reuniões na Capital Federal foram acordadas pelos prefeitos, durante Assembleia geral na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, deste ano.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os integrantes do movimento municipalista nacional a se reunirem novamente para tratarem de assuntos urgentes da pauta prioritária.
Entre esses temas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para Ziulkoski, ainda há chances de o Congresso aprovar a proposta. Assim, a pressão por parte dos prefeitos é fundamental para dar andamento às reivindicações apresentadas durante a Marcha.
Impacto
O projeto que institui Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias também é uma prioridade a ser discutida. O presidente tem falado do reflexo que a matéria pode causar as administrações municipais. “Temos que enfrentar essa questão. É um impacto de R$ 2,4 bilhões nos Municípios”, adianta. Ziulkoski mencionou o problema na primeira reunião da Subcomissão de Assuntos Municipais, sob liderança da senadora Ana Amélia (PP-RS). E as atividades da Mobilização devem começar com a segunda reunião da Subcomissão de Assuntos Municipais.
Na parte da tarde, os gestores devem ser reunir na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, Plenário 19, no corredor Alexandre Costa.
Fonte: CNM
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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