O Rio Grande dos Sul sediou na segunda-feira, dia 2, a etapa regional Sul de mobilização para o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que ocorre de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. Representantes de movimentos sociais lotaram o Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, e aproveitaram a oportunidade para se inscrever para o comitê organizador do evento, que será realizado, em uma parceria do Governo Federal com a sociedade civil. No ato, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, anunciou a criação de um Sistema de Direitos Humanos no Estado.
De acordo com Fabiano, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos protocolou na terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o sistema. “Dentro desse sistema teremos o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, o Comitê Gestor e uma ouvidoria específica para receber denúncias de violações de direitos. Política de estado se faz fortalecendo a participação popular para que todas as vozes possam ter espaço e que possamos cada vez mais avançar no respeito à diversidade”, explicou o secretário.
Representante do Comitê Interamericano de Direitos Humanos, Soledad Garcia Muñoz defendeu que o Fórum pregue a necessidade da educação em direitos humanos e promova um debate público sobre o assunto no mundo todo. “Essa é uma iniciativa muito necessária que irá gerar um grande impacto para a promoção dos direitos humanos em todo o mundo. Os direitos humanos são universais e independentes”, sentenciou.
O fim de uma cultura racista, machista e homofóbica foi o pedido da secretária de Políticas para Mulheres, Ariane Leitão. “Quando o mundo volta a discutir a guerra, nos reunimos aqui no Rio Grande do Sul para discutir o cumprimento de direitos. Estamos construindo um novo estado e um novo modelo cultural. Nós queremos um Brasil e um RS diferente”, disse.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, uma das promotoras do Fórum, explicou que o evento será um espaço para todos levarem suas reivindicações e trocarem experiências sobre direitos humanos no Brasil e no mundo. “O sentido do Fórum é construirmos caminhos de diálogo e formação de uma rede em todo o mundo. O Fórum é o espaço de todas as lutas e irá produzir reflexões e o protagonismo dos movimentos”, explicou a ministra. Maria do Rosário lembrou, ainda, que neste ano a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 65 anos. Também participaram do ato o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o procurador geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper.
Fonte: Governo do RS
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