As prefeituras receberão nesta quarta-feira, dia 10, o primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total será de R$ 1.736.631.093,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.170.788.866,35.
Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado é 0,6% maior do que o mesmo período do ano passado. No entanto, os recursos do mês de julho, historicamente, são menores do que os de junho.
A CNM alerta os gestores municipais para que tenham cautela com as contas em julho, setembro e outubro por causa do comportamento sazonal do Fundo. Estes são os meses com repasses menores, salienta a entidade.
Acumulado
A Receita Federal fez, no começo do mês passado, uma projeção e revela que para o repasse total de julho deve haver redução de 16% em relação ao mês de junho. Para agosto é esperado um crescimento de 7% em relação ao mês de julho.
Com este primeiro decêndio de julho, o acumulado do FPM em 2013 é de R$ 39,7 bilhões. Retenção real – inflação levada em consideração – de 0,6% em relação a 2012. Portanto, o FPM de 2013 até agora esta menor que o acumulado no mesmo período do ano passado.
Marcha
Os problemas enfrentados pelos gestores municipais em relação à sazonalidade do FPM também será tema da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta segunda-feira, dia 8, e vai até a quinta-feira, 11 de julho. O painel de Finanças, no dia 10, será um dos prinicipais palcos desta discussão.
Veja tabelas e valores por Estado
Fonte: CNM
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