Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e Humberto Martins serão empossados nesta terça-feira, dia 14, como ministros suplentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles foram eleitos, em sessão realizada no dia 20 de março deste ano, para preencher as vagas do Plenário destinadas a membros do STJ. A solenidade de posse no TSE será às 18h30min, no Gabinete da Presidência.
Na última terça-feira, dia 9, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, empossou o ministro Castro Meira, também do STJ, como membro efetivo da Corte Eleitoral. Ele assumiu a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, que encerrou seu biênio no TSE no dia 26 de abril. Castro Meira atuava como ministro substituto no Tribunal Eleitoral desde 23 de outubro de 2012.
Composição
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. São três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. Para cada ministro titular, há também um ministro substituto. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.
Fonte: TSE
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