Com a meta de recadastrar mais 16 milhões de eleitores até as Eleições 2014, a Justiça Eleitoral deu início ao Programa de Identificação Biométrica em 23 Estados e no Distrito Federal. Desde o início do ano, 163 municípios dessas localidades já começaram a identificar seus eleitores pela impressão digital.
Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas. Dessa forma, a Justiça Eleitoral avança no sentido de eliminar a possibilidade de fraude no processo eleitoral.
A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de quatro mil kits biométricos para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é composto de dispositivo de capturas de fotos, scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento). Com apenas um kit biométrico o servidor da Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.
Prioridade
A identificação biométrica do maior número possível de eleitores é uma das prioridades da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. No início deste ano, ela se reuniu com os presidentes de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e solicitou que indicassem os municípios que consideravam viáveis para realizar o recadastramento até 2014. Essa indicação foi feita pelos Tribunais Regionais e o TSE, por meio da Corregedoria-Geral Eleitoral, autorizou o início dos trabalhos.
O objetivo é que até as eleições do dia 5 de outubro do próximo ano, 23,7 milhões de brasileiros possam votar sendo identificados pela impressão digital em todos os Estados e também no Distrito Federal. Somente em 2013 e até 25 de abril de 2014, o recadastramento ocorrerá em 488 cidades alcançando o número de 14,6 milhões de eleitores.
Nas últimas eleições realizadas em outubro de 2012, quando os brasileiros escolheram seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, 7,7 milhões de eleitores localizados em 299 cidades de 24 Estados puderam votar na urna biométrica. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima, além do Distrito Federal, ficaram de fora dessa conta porque ainda não tinham dado início ao recadastramento. Agora, essas três unidades da Federação também já deram andamento ao recadastramento, fazendo com que eleitores de todo o Brasil votem em urnas com identificação biométrica.
Capitais
Entre as cidades selecionadas para participar do recadastramento neste ano, estão 10 capitais: Rio Branco-AC; Macapá-AP; Brasília-DF; São Luís-MA; João Pessoa-PB; Recife-PE; Teresina-PI; Boa Vista-RR; Palmas-TO; e Natal-RN.
Confira aqui a relação de municípios aptos a fazer o recadastramento em 2013/2014.
Fonte: TSE